O presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Aurélio Lustosa, disse que os índios da reserva Roosevelt, em Rondônia, não estão livres de serem punidos pelo crime de homicídio qualificado, porque o Estatuto do Índio (Lei 6001/73) prevê essa possibilidade. A Polícia Federal de Rondônia deve concluir na semana que vem o inquérito que vai indiciar os índios acusados de matar 29 garimpeiros em abril deste ano no interior da reserva. Um funcionário da Funai também pode ser indiciado, porque estaria no local no momento do massacre e não teria tomado as providências para evitar o crime.
Lustosa afirmou que se houver de fato qualquer indiciamento contra os índios, a Funai vai fazer o acompanhamento jurídico do caso. "Havendo um mandado de prisão, nós vamos entrar imediatamente com pedido de habeas corpus. Não se justifica prisão porque os índios estão colaborando plenamente com as investigações e não estão fugindo da justiça", disse.
Sobre a suposta participação de um funcionário da Funai no massacre, Lustosa disse que não há qualquer indício. Segundo ele, o fato de uma pessoa ter sido vista usando o colete da Funai não significa que seja um servidor. "Índios também usam esses coletes", enfatizou.
De acordo com a Lei 6001 de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, no caso de condenação a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o juiz levará em conta o grau de integração do índio na sociedade.
No dia sete de abril deste ano um grupo de índios cintas-largas atacou cerca de 200 garimpeiros que exploravam clandestinamente diamantes em uma mina localizada dentro da terra indígena Roosevelt, próxima à cidade de Espigão d’Oeste, em Rondônia. No confronto, 29 garimpeiros foram mortos a tiros e golpes de lanças.
As minas de diamante localizadas na reserva indígena podem produzir por ano cerca de um milhão de quilates de diamantes, o que corresponde a US$ 500 milhões, ou R$ 1,5 bilhão, de acordo com avaliação de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério das Minas e Energia.
