Ainda há combustível sobrando para alimentar a polêmica suscitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, ao expressar-se com a desenvoltura que sempre teve, como um dos pré-candidatos das eleições presidenciais deste ano.
Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o direito constitucional que assiste o presidente do STF, cuja aposentaria deverá ocorrer em abril, de se lançar ao debate prévio, embora bons intérpretes de nossa infindável malha jurisprudencial não apreciem o incômodo paralelismo de atitudes assumido pelo ministro.
Nesse sentido, uma interpelação judicial chegou ao STF com o escopo de saber se o ministro Nelson Jobim é mesmo pré-candidato na próxima eleição geral. A petição foi subscrita, entre outros, pelo jornalista Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, e pelo desembargador Fernando Ribeiro de Carvalho, ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados.
Uma das questões postas no pedido de esclarecimento é que sendo verdadeira a intenção do ministro Nelson Jobim de concorrer, a função de presidente do STF e a pré-candidatura ?não podem coexistir?. Alega-se então, com inteira plausibilidade, que a persistência da duplicidade é incompatível com a imagem de seriedade e credibilidade que sempre caracterizaram o referido tribunal.
O ministro Nelson Jobim parece mesmo convencido da viabilidade de sua pré-candidatura. O discurso pronunciado na abertura do ano judiciário, na presença dos presidentes da República, Senado e Câmara dos Deputados, além de altas personalidades do mundo político, jurídico e empresarial, forneceu elementos para crer na assertiva.
Jobim fez um discurso político e lembrou que o STF não se deixará intimidar por nenhum tipo de patrulhamento. O repto está ligado às críticas pela concessão de liminar proibindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, de quem a CPI dos Bingos suspeita ter pago com dinheiro do caixa 2 uma dívida particular de Lula ao PT.
A fogueira reanimou-se diante da nova investida da CPI quanto à quebra dos sigilos, sendo a posição de Jobim confirmada numa segunda proibição. O índio é de briga…
