Na terça ou quarta-feira da próxima semana, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o nome do escolhido para a vaga do ministro Carlos Velloso no Supremo Tribunal Federal (STF). Velloso se aposentará, compulsoriamente, no dia 19, quando completa 70 anos. Lula quer definir esta questão antes de embarcar para o Acre e Bolívia, viagens que ocorrerão a partir do dia 20.
Uma lista com vários nomes está sobre a mesa do presidente no Planalto. Mas, ao que tudo indica, o ministro da Justiça teria conseguido demover o presidente de fazer a indicação de um político petista para o cargo. Lula foi advertido que, se fizesse a opção política, poderia correr o risco de ter o nome rejeitado pelo Senado, o que, em um ano de eleições, seria uma dificuldade. Com o aumento a influência de Bastos nesta discussão, três nomes aparecem como os fortes concorrentes: o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
Não está descartada, no entanto, a nomeação de um petista para o STF. A pressão sobre Lula para isso continua, mas é possível que ele deixe isso para uma segunda oportunidade, uma vez que a expectativa é que surjam mais duas novas vagas este ano: a do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que pode sair para se candidatar, e do ministro Sepúlveda Pertence, que tem dado demonstrações de que quer sair do STF em abril, embora pudesse permanecer no tribunal até 2007. Se estas previsões se concretizarem, Lula poderá ter nomeado para o Supremo sete dos 11 ministros durante o mandato.
Os nomes dos três petistas que estavam concorrendo à vaga eram os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF) e ex-presidente nacional do PT Tarso Genro. Destes, Greenhalgh é o que ainda permanecia no páreo na preferência de Lula, conforme relataram ministros que conversaram com o presidente, quando ele ainda fazia consultas sobre nomes. As informações mais correntes no Planalto, no momento. são que Lula confidenciou a auxiliares que precisa de Genro, seja para campanha, seja para coordenação política do governo, e que o nome de Seixas também estaria descartado. Com isso, Lula poderia insistir, ainda que mais tarde, com o nome de Greenhalgh. Mas há outras especulações técnicas, como o jurista paranaense Luiz Fachin, o constitucionalista Luiz Roberto Barroso e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. O leque é grande e fala-se até que uma dessas três vagas poderá ser ocupada por uma mulher. Um nome forte no STF é o de Carmem Lúcia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional, mas que contaria com resistência de Bastos, que terá forte influência nessa escolha, além de Misabel Abreu Machado, referência na área tributária.
Na bolsa de apostas, há ainda o nome do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio Grande do Sul, Wladimir Passos de Freitas, indicado por 63% dos filiados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em votação feita via internet. Um outro ministro do STF também estaria no páreo: César Asfor, além da jurista Maria Lúcia Karam.
Além das três vagas que poderão surgir no STF até abril, Lula indicou para o tribunal quatro ministros: Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. A indicação de ministros para o Supremo não pode ser considerada garantia de vitória em julgamentos naquela Corte. O Planalto foi derrotado no julgamento que obrigou o Senado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na rejeição do pedido do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) de suspensão do processo de cassação.
