A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná iniciou em janeiro o primeiro censo produtivo nos 284 assentamentos no Estado. O objetivo é ter um panorama sobre o que se produz, qual a renda e qual a produtividade das lavouras. O trabalho deve estar pronto em meados do ano.
"Hoje as pequenas parcelas atingem perfeitamente os índices, que são muito baixos", disse o superintendente do Incra-PR, Celso Lisboa de Lacerda. Segundo ele, o resultado do estudo deve mostrar quanto a reforma agrária já contribuiu para o desenvolvimento econômico.
Defensor da revisão dos índices de produtividade, Lacerda argumentou que não se pode ter os mesmos critérios de 1975. "Está-se brincando de fazer reforma agrária", criticou. "Nós temos obrigação de fazê-la, mas não se faz porque não há ferramentas para trabalhar." O superintendente ressaltou, no entanto, que os critérios são aplicáveis a grandes propriedades.
Sem comparação
"Não vistoriamos micro, pequenas e médias propriedades", acentuou. "Mesmo porque nos minifúndios a legislação não permite a reforma agrária." Para Lacerda, com relação aos assentamentos já oficializados "não cabe a discussão" sobre se estão ou não respeitando os índices estabelecidos para desapropriação. "Não podemos fazer uma comparação, mesmo porque os módulos em assentamento são considerados micropropriedades."