Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de assentamento para reforma agrária de 27 mil hectares de terras na Bahia. Portaria criando seis Projetos de Assentamento (PAs) foi publicado ontem (9) no Diário Oficial. Ao todo estão sendo destinados à reforma agrária 27 mil hectares de terra, com capacidade para assentar 797 famílias de trabalhadores rurais.
O maior assentamento, o PA Boa Sorte, localizado no município de Iramaia, na Chapada Diamantina, possui 17,3 mil hectares e receberá 475 famílias. Já a criação do assentamento São Mateus, em Itanagra, no Recôncavo, com 664 hectares e capacidade para 54 famílias, faz parte de um imóvel da Companhia Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa). Nesse caso, segundo o Incra, o assentamento das famílias é resultante de negociações entre a Ferbasa e o instituto, que desapropriou parte das terras da empresa.
O superintendente substituto do Incra na Bahia, Vital Jonas Pinheiro Júnior, informou que com a legalização, os assentados poderão receber recursos oficiais para iniciar a atividade produtiva.
De acordo com Vital, o dinheiro servirá para a compra de implementos agrícolas e semente e para custear a alimentação. Os agricultores familiares também terão créditos para a construção das moradias rurais, para fomento e o Pronaf, que é um crédito com valor mais elevado para o desenvolvimento da atividade produtiva.
A maioria dos agricultores familiares já cultiva nas terras e seus produtos são comercializados em feiras da região.
É o caso de Sandra Helena dos Santos. Ela está confiante nas mudanças. ?O crédito é muito bem vindo e com certeza nós vamos conseguir plantar. E não vamos trabalhar só na mão, com a enxada, vamos também ter uma máquina para manejar a terra?, disse.
De acordo com o Incra, no estado da Bahia cerca de 600 mil famílias esperam pela regularização fundiária.