Brasília – O sistema previdenciário brasileiro tem atualmente dois grandes desafios, na avaliação do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Fórum Nacional da Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro. O primeiro é dar maior sustentabilidade financeira ao sistema previdenciário, tanto para os funcionários públicos como privados.
?O Brasil tem hoje um nível de gasto de 12% do PIB [Produto Interno Bruto], que é muito elevado em comparação ao de outros países no mesmo estágio de desenvolvimento?, afirma. Segundo ele, o ideal seria que os gastos com previdência ficassem entre 5% e 6% do PIB, que representa a soma de todas a riquezas produzidas no país.
Para tentar reduzir o peso da previdência nas contas públicas, Pinheiro sugere medidas como a instituição do limite de idade para aposentadoria e a convergência de idade entre homens e mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo do que os homens.
O segundo desafio, segundo ele, é incluir o grande número de trabalhadores que não têm acesso aos benefícios previdenciários. Um dos caminhos seria tornar mais atrativo o seguro social que é oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem tem capacidade contributiva, por exemplo, baixando alíquotas.
Para os que não têm capacidade contributiva a saída é trabalhar políticas assistenciais e de inclusão social. ?Isso pode ser por programas como a Lei Orgânica da Assistência Social e o Bolsa Família, que devem ser melhor articulados com o problema contributivo?, afirma o representante da OIT, que participou hoje do Fórum Nacional da Previdência Social, em Brasília.
De acordo com ele, as tendências das reformas que têm sido aprovadas no últimos 15 anos nos países desenvolvidos são aumentar o limite de idade para aposentadoria e equiparar a idade entre homens e mulheres. Dos 23 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 17 fizeram reformas nesse sentido.
A idéia de tornar igual a idade para aposentadoria entre homens e mulheres não agrada a representante do movimento Articulação das Mulheres Brasileiras, Guacira Oliveira. ?No Brasil, as mulheres trabalham de três a cinco horas a mais do que as homens por dia em razão da dupla jornada de trabalho. Se você contar as horas de trabalho da mulher no trabalho remunerado e no trabalho doméstico elas deveriam ter uma compensação muito maior do que esses cinco anos?, afirma a representante do movimento que lançou nesta terça-feira (10), em paralelo ao Fórum Nacional da Previdência Social, o Fórum Paralelo Itinerante sobre a Previdência Social.
