Não foi aqui que aconteceu, não. Foi lá em Avilã, no reino de Avilã. A Corte de Justiça estava reunida. Ia começar a sessão administrativa, ?sob a proteção de Deus, todo poderoso?…
– Senhores! – disse o Presidente. Hoje vamos escolher o nome do Magistrado que será promovido para a Corte de Apelação (esta, paralelamente à Corte de Justiça – ou de Cassação -, julga causas cíveis de menor valor econômico, e criminais de menor potencial ofensivo). Vejo que, entre os pretendentes, figura o filho do Ministro Turíbio, nosso colega aqui presente. E lembro aos ilustres pares que o critério a ser adotado, neste caso, é o de merecimento.
– É! – interrompeu aquele Ministro magrinho, de cabelo arrepiado. Mas Vossas Excelências não podem esquecer que o merecimento só poderá ser aferido entre os mais antigos. E, pelo que sei, o filho do eminente colega não se encontra nessa situação. Não quero que me tomem por intransigente, ou ranzinza, mas a norma é feita para ser cumprida, sob pena de desmoralização do sistema.
– Pela ordem! – vociferou o gorducho, mascando chiclete e enxugando o suor do rosto com um lenço colorido. Eu quero ver se Vossa Excelência vai defender o mesmo critério, quando seus filhos Teodorico e Anabela, hoje no início da carreira, pleitearem ser alçados à Corte de Apelação!
– Calma, Senhores! – interveio o Presidente. A votação é secreta e cada um de nós poderá votar tranqüilamente, de acordo com sua consciência.
– Consciência… – resmungou aquele grandalhão careca, por trás de seus óculos escuros, muito escuros, mais do que óculos de sol, óculos de sono… Consciência, qual nada! Faz vinte anos que estou aqui e o que tenho visto repetir-se em todo esse tempo é uma invariável troca de favores: Hoje Vossa Excelência vota no meu, que amanhã eu votarei no seu…
– Alto lá! – berrou o pai do postulante, dando um murro na mesa. Vossa Excelência não tem moral para falar nesse tom. Quem não tiver parente na Corte, que atire a primeira pedra! Vossa Excelência, ao que me consta, tem uma comadre funcionária da cantina…
– Vossa Excelência está sofismando! Em primeiro lugar, comadre não é parente. Em segundo lugar, não estamos falando de emprego subalterno, mas de promoção de Magistrados. E eu insisto em que, se fizermos ouvidos moucos ao clamor da lei, estaremos desmoralizando ainda mais a Corte, já bastante desacreditada, em face desses escândalos que vêm explodindo em todos os setores da vida pública, inclusive da Justiça.
– Isto é uma vergonha! – obtemperou o Vice-Presidente. Mal posso acreditar no que estou presenciando. Ora, bolas! O filho de nosso colega não preenche os requisitos legais para ser promovido – e pronto! É claro que se trata de promoção por merecimento. Mas o merecimento não pode recair em Magistrado que não esteja entre os mais antigos. Todos sabem disso. Merecimento e antiguidade hão de ser avaliados concomitantemente. Não estou dizendo que o pretendente não tem seus méritos. O que estou afirmando – e nisso eu vou insistir até morrer – é que ele não pode ser promovido, porque não preenche o requisito da antiguidade.
– Senhores! – disse o ancião de cabelos brancos, à beira da ?expulsória? (aposentadoria obrigatória aos 70 anos). Essa história precisa ter um fim! O nepotismo nesta Corte atinge as raias do inaceitável! Dia desses, um bacharel novato e ingênuo, chefe de seção, ousou reclamar da limpeza de sua sala e foi advertido pela secretária (- ?Fala baixo!?), de que a faxineira é tia da chefa da seção vizinha, que é filha do Diretor Geral, que, por sua vez, é genro de um dos membros desta Corte. Dizem por aí que, se alguém nesta Casa gritar ?papai?, ou ?mamãe?, ou ?titia?, uma multidão de funcionários e membros da Corte acorrerão pressurosos para os corredores… Não gosto de ser alvo de chacotas!
– Atenção! – interrompeu o Presidente. Vamos ao primeiro item da ordem do dia. Votação secreta para preenchimento da vaga para a Corte de Apelação. Os candidatos são os seguintes…
Não se sabe como – pois a maioria absoluta era contra – acabou sendo escolhido, por unanimidade, o filho do Ministro Turíbio, fato que despertou indignação e revolta dos demais concorrentes mais antigos e, por que não dizer, de toda a Magistratura avilã.
E eu, cá com meus botões, fico pensando, aliviado: – Ainda bem que tais mazelas não acontecem por aqui. Isso se passa, felizmente, bem longe destas plagas, lá no longínquo reino de Avilã. A propósito, tenho muita pena dos avilões (Aliás, não sei por que avilões, e não avilanenses ou avilaneses), que estão passando por um período negro de caça às bruxas, digo, aos corruptos, porque estão cansados de ouvir dizer que ?cada povo tem o governo que merece?. E eles – os pobres avilões – acham que merecem coisa melhor. Por isso querem substituir seus atuais governantes por outros menos ávidos de rapinagem. De fato – coitados! – fiquei sabendo que eles têm de pagar cada vez mais impostos para cobrir o rombo cada vez maior da roubalheira generalizada e insaciável…
Albino de Brito Freire é juiz aposentado, membro da Academia Paranaense de Letras.
