Quase metade do aumento do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que colocou o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, resultaram da revisão que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez do montante de impostos que entram no preço da produção nacional – principalmente a Cofins, que antes não era classificada no pacote de tributos que compunham o PIB.
O PIB de 2003, por exemplo, foi reestimado de R$ 1,556 trilhão para R$ 1,699 trilhão. Do aumento de R$ 143 bilhões, R$ 69 bilhões se devem à revisão do valor dos impostos sobre produtos, ou seja, 47,8%.
Internacionalmente, os impostos fazem parte do cálculo do PIB porque estão embutidos nos preços dos produtos. Como o PIB corresponde à soma das riquezas produzidas no País em cada ano, precisa incorporar o valor dos impostos. Ocorre que, até a mudança metodológica deste ano, a Cofins não entrava no cálculo. Cofins é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e o PIS (Programa de Integração Social), que também interferem nos preços, continuam não sendo contabilizados pelo IBGE como "impostos sobre produtos" e, dessa forma, estão fora do PIB. "O PIS é, formalmente, um patrimônio do trabalhador, e não um recurso do governo", disse o coordenador do Departamento de Contas Nacionais do IBGE , Roberto Olinto, para justificar sua exclusão do cálculo.
Na prática, portanto, se essas contribuições fossem reclassificadas, o valor nominal do PIB brasileiro poderia ser ainda maior do que o divulgado anteontem pelo IBGE. Só a Cofins representou R$ 57,6 bilhões a mais no PIB em 2003. Em 2005, o valor já subiu para R$ 89,5 bilhões, ajudando a elevar o PIB para R$ 2,147 trilhões.
Em todos os anos revisados pelo IBGE, entre 2000 e 2005, a contribuição dos impostos para o aumento do PIB oscila em torno de 50%. No período anterior, o peso dos tributos na reestimativa do PIB é menor, variando de 25,6% em 1995 a 37,1% em 1999, quando a alíquota da Cofins foi elevada de 2% para 3%.
Segundo Olinto, existem outros fatores reais que também ajudaram a elevar o valor do PIB, como a produtividade. Uma olhada nos números divulgados pelo IBGE mostra que o valor bruto da produção (VBP) do País não cresceu nas novas estimativas. Na maior parte dos anos, ficou inclusive menor com a nova metodologia. Mas o valor adicionado bruto, que se obtém descontando o chamado "consumo intermediário" do VBP, ficou acima do que o IBGE imaginava anteriormente. Ou seja, os dados mostraram que a economia está produzindo com menos insumos, além de menos investimentos, o que fortalece a tese de que a produtividade cresceu no período recente.
