O peso que os impostos representam nos preços dos produtos vendidos no Brasil é um fator inibidor do consumo no país. Segundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos), os tributos, além de elevados, estão aumentando e sufucando o poder de compra do assalariado.
Segundo o DIEESE, o trabalhador médio brasileiro precisava trabalhar três meses e meio na década de 90 para pagar os seus impostos no ano. Hoje, ele precisa trabalhar quatro meses e meio, um mês e meio de trabalho a mais para quitar suas dívidas com os tributos.
"Mais dinheiro para impostos significa menos para o consumo", explica Denise Motta Dau, primeira secretária Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Esse trabalhador está tendo que desembolsar mais do seu bolso para pagar esses impostos. Isso é menos consumo. E menos consumo, são menos empregos gerados, o que também impede o crescimento".
Pesquisa POF- IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2003 indica que os tributos sobre o consumo no Brasil passaram de 7,52% do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos 70 para os atuais 15,89%, ou seja, mais que dobraram. Somente na década de 90, passaram de 8,11% para 13,60 % do PIB.
"O consumidor assume esse ônus e perde seu poder de compra, porque também precisa pagar o imposto de renda, as taxas de cheque especial, entre outros impostos", avalia a advogada tributarista Adriana Manniperes.
No Brasil, para se ter idéia da influência da carga tributária no consumo, uma mochila ? item pesquisado entre os materiais escolares, tem 40,82% de seu preço final oriundos de tributos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso quer dizer que, do total de R$ 65 que o consumidor paga pelo produto, R$ 26,53 são destinados a impostos.
Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília, chama a atenção para o fato de que o problema não reside somente nas elevadas taxas de tributos sobre o consumo. Segundo ele, também há um erro grave nas fórmulas de arrecadação, o que acaba fazendo com que a pessoa que possui menor rendimento pague mais imposto.
"A pessoa de mais baixa renda vai acabar compromentendo uma parcela proporcionalmente maior da sua renda com o tributo incidente sobre o produto. E o que é pior, isso ocorre também nos produtos de primeira necessidade, como produtos da cesta básica, tais como o arroz, o feijão e o açúcar", afirma o professor.
Mas, para o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Reforma Tributária, o erro está sendo corrigido. "A reforma que fazemos inverte essa lógica perversa. Pela primeira vez, um governo faz essa redução diferenciada do tributo da carga tributária onde ela pesa mais para as populções mais pobres", afirma. Segundo ele, a correção já foi feita na Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e agora será aplicado o mesmo princípio no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
