O poeta escreveu um dia: “Pode ser uma rima. Nunca uma solução”. Porque aplicável em inúmeros casos, a frase vem sendo repetida quase todos os dias e para as mais diversas questões. É uma verdade. Há rimas, ou seja, coisas que combinam ou parecem combinar, mas que nada solucionam. Temos exemplos até na vida econômica do Brasil. Um deles, e dos mais gritantes, é que, premido pela necessidade de atender aos problemas sociais e, ao mesmo tempo, rolar a dívida externa, o governo federal vem aumentando a carga tributária. Não agem de forma diversa os governos estaduais e os municipais. Sempre encontram no aumento de impostos, ou seja, em pôr a mão nos bolsos dos cidadãos e das empresas, o que parece a única solução para arcarem com suas obrigações.
Os governos, nos seus três níveis, têm na carga tributária que nos fazem carregar a fonte de conseguir dinheiro. Se o governo federal aceitar uma inflação elevada, poderá ainda fabricar dinheiro, o que não é permitido aos estados e municípios. Mas se o dinheiro que a maquininha da Casa da Moeda produzir for muito em relação ao que o País produz, ou seja, do que o Produto Interno Bruto, será dinheiro falso ou com o vírus da falsidade. E, como conseqüência inescapável, teremos inflação crescente, galopante e até em desabalada carreira, como no Brasil já se assistiu em passado recente.
Podemos dividir os impostos federais, a grosso modo, em dois grupos: os impostos diretos e os indiretos.
Imposto direto é, por exemplo, o Imposto de Renda. Morde, como um leão, o cidadão e a pessoa jurídica. Imposto indireto é o que recai sobre o contribuinte embutido, escondido em uma porção de operações. Um bom exemplo é o Imposto sobre Produtos Industrializados, que está escondido nas coisas que a gente compra. Aqueles, os diretos, atingem quem mais tem; quem mais ganha. Atinge os abonados, os ricos. Os indiretos castigam a todos, ricos ou pobres, mas são pagos em menores valores por estes. São tributos socialmente mais justos – dizem. É a rima!
Acontece que a arrecadação dos impostos diretos dos endinheirados é insuficiente para pagar as contas sociais, ajudando os pobres. Também que os pobres pagam menos porque consomem menos. E ainda não têm, como os ricos, a defesa de aplicar sobras para compensar a alta do custo de vida ou a carga tributária excessiva, que no Brasil chega a 36% do PIB, acima dos padrões dos países economicamente emergentes. E dizemos que somos emergentes…
Assim, tudo pode ser uma rima, nunca uma solução. Uma carga tributária pesada, que prioriza a cobrança de impostos diretos para fazer melhor distribuição de riquezas e justiça social, no Brasil nada resolve. E os impostos indiretos, tidos como mais justos, castigam mais os pobres, pelas razões acima expostas. “De boas intenções, o inferno está cheio”, diz o ditado. E a rima que não é solução é fruto de boas intenções, mas nada resolve. O que o governo está fazendo na cobrança de impostos é castigar a todos. Mas, em maior proporção e com maior voracidade, os pobres. No Congresso tentaram o imposto sobre o patrimônio. Não deu em nada. A CPMF foi prorrogada até 2007. A carga do PIS e da Cofins foi aumentada. E há dúvidas sobre se as reformas que o governo arrancou do Congresso, previdenciária e tributária, terão algum efeito positivo na distribuição de rendas. Conclusão: o Brasil é um país pobre e não será, por enquanto, um país dos pobres.
