As famílias mais pobres estão pagando 73% a mais de impostos do que há dez anos. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), revela que o governo já abocanha 49% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 700). Em 1996, essa mordida era de apenas 28,2% – uma diferença de 21 pontos porcentuais. Famílias com renda superior a 30 salários mínimos (R$ 10,5 mil) também sofreram aumento da carga no período, mas bem menos doloroso: de 18% para 26%.
A transferência de renda dos pobres para o governo atinge 61,4 milhões de brasileiros, o que representa 70% dos 87,1 milhões de ocupados em todo o País no ano passado, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte da sangria tributária imposta à população de baixa renda é provocada pelos chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços das mercadorias – como IPI, ISS, Cofins, PIS e ICMS – assim chamados porque a maioria das pessoas não tem idéia do peso que têm em seu orçamento nem sobre o destino do dinheiro.
Carga invisível
No período pesquisado pela Fipe, a carga invisível aumentou de 26,5% para 45,8% da renda das famílias que ganham até dois mínimos. Já o impacto da tributação direta – como IR, INSS, IPTU e IPVA – passou de 1,7% para 3,1%.
"Nosso sistema tributário foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo, não importa de quem", diz a pesquisadora da Fipe responsável pelo estudo, Maria Helena Zockun. "É muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo, porque as pessoas não percebem o que estão pagando e, portanto, não podem reclamar do peso dos tributos.
Para chegar a esses números, Maria Helena se baseou nos dados das pesquisas de orçamentos familiares do IBGE, que considera todas as remunerações do trabalho, transferências (aposentadorias, pensões, bolsas de estudos, mesadas, doações), lucros recebidos, rendimentos de aluguel e aplicações financeiras e de capital. Ela usou ainda informações da Receita Federal sobre a carga tributária até 2004. Segundo ela, as conclusões são válidas para o período atual. "Em questões de desigualdade social, o Brasil consegue se superar.
O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos. Ao fazer uma compra no supermercado, o empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, paga o mesmo imposto sobre o valor dos produtos que um faxineiro da entidade.