A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio de seu conselho federal, desconsiderou a proposta de solicitação de abertura de eventual processo de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instituição esteve na vanguarda do movimento que levou ao afastamento do ex-presidente Fernando Collor.
Para o presidente nacional da OAB, o advogado paranaense Roberto Busato, não existe, por remota que seja, nenhuma conexão entre um fato e outro, de modo que a proposta da conselheira federal Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, foi rejeitada. Contudo, a OAB instituiu uma comissão própria para investigar as denúncias de corrupção envolvendo integrantes do governo.
Também o ruído de que o PFL pretendia agir no sentido do impeachment de Lula foi prontamente rechaçado pelo presidente da executiva nacional, senador Jorge Bornhausen, embora o político catarinense faça questão de repisar que do ponto de vista jurídico há indícios de crime de responsabilidade.
Com a responsabilidade de presidir a OAB e por conhecer bem a extensão de processo dessa natureza, Busato revelou que pedir o impeachment de Lula ?nesse momento, seria uma aventura?, vez que a medida necessariamente requer inteiro respaldo da sociedade.
O precedente utilizado pelo presidente da OAB foi o caso Collor, que somente chegou ao ponto de amadurecimento depois de amplo debate por parte das instituições democráticas. Na época, também a opinião pública mostrava convencimento generalizado sobre os escândalos cometidos pelo governo federal.
Tanto a OAB, quanto outras prestigiosas entidades têm a atenção voltada para Brasília, cientes da atribuição de agir como fiscais da sociedade organizada, exigindo a apuração radical das evidências – sempre mais robustas – da prática de atos ilícitos e incompatíveis com o comportamento da gestão pública.
Impeachment, doutrina Busato, é remédio amargo e só deve ser administrado em última instância, obedecidas todas as precauções de competência, segurança e acato às normas institucionais. Para todos os efeitos, uma idéia profundamente partilhada pelo conjunto da população.
