O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o paranaense Roberto Busato, avisou o presidente Lula de que a análise que a entidade faz sobre a possível abertura de um processo de ?impeachment? contra o presidente, se houver, será longe dos ?palanques político-partidários?. O conselheiro da OAB Sérgio Ferraz vai apresentar no dia 8 de maio voto em favor do relatório elaborado por uma comissão formada pela entidade dos advogados, a favor do ?impeachment?.
Quando já em curso as investigações e estudos da OAB, o assunto, na imprensa em geral e no governo em particular, foi considerado sem muita importância. Relevância ganha agora, quando o próprio Busato vai pessoalmente a Lula e, num encontro que foi testemunhado pela televisão, diz que o ?impeachment? não é mera cogitação, mas algo que pode tornar-se real. E em ano eleitoral.
?Disse ao presidente que a Ordem não vai ser transformada em palanque político-partidário. Como presidente, minha função é conduzir essa questão?, disse Busato. E acrescentou: ?Da minha parte, não há predisposição contrária ou favorável?. A OAB não cogita de dar coloração política ao pedido de impedimento, embora inevitável que um processo dessa natureza seja por definição político, uma vez que é votado pelo Congresso Nacional. De qualquer forma, devem existir motivos legais para a análise do pedido de impedimento. Muito embora o foro seja o Poder Legislativo, ou seja, o poder que faz as leis, é absurdamente possível que, por ser um julgamento sujeito aos interesses políticos nele em jogo, haja absolvição de um culpado e condenação de um inocente.
A precaução de Busato alertando o presidente é porque já há um partido político, o PPS, que divulgou via nota oficial seu apoio a um pedido de ?impeachment? de Lula, uma vez seja apresentado por qualquer entidade da sociedade civil. Se referia à intenção da OAB de propor a medida extrema. Lembremo-nos que o PPS é um dos partidos que apoiaram Lula nas eleições e durante parte do seu mandato. Com ele rompeu desde que eclodiram os escândalos do mensalão, caixa 2 e tantos outros que mancharam o nome do governo, do PT e aliados e provocaram a multiplicação de comissões parlamentares de inquérito, alcançando inclusive diversas figuras do governo ou com ele relacionadas.
O PPS sustenta sua posição na denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra cerca de quarenta pessoas sob acusação de integrarem uma ?organização criminosa?. Essa organização criminosa denunciada à mais alta corte de Justiça do País pelo procurador-geral da República era comandada, segundo o importante documento firmado pelo chefe do Ministério Público Federal, por José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (tesoureiro do partido de Lula) e Sílvio Pereira (secretário-geral da agremiação política do presidente da República).
?Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de governo?, diz o PPS. Pelo visto, a proposta de ?impeachment? sai. O ?impeachment? mesmo, talvez não, mas será uma bomba sempre prestes a explodir em ano eleitoral.
