Impasses agrícolas prolongam discussões em torno da Alca

Após cinco dias de reunião em Puebla, México, os 34 países participantes do Comitê de Negociações Comerciais (CNC), que discute a formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), ainda não chegaram a um consenso a respeito de questões técnicas que serão inseridas no documento final do encontro. Prevista para encerrar na tarde de hoje, a reunião deve seguir pelo segundo dia madrugada adentro, devido a impasses no tratamento da questão agrícola entre o Mercosul, bloco que inclui o Brasil, e o G-14, bloco formado pelos Estados Unidos.

Na madrugada desta sexta-feira, os dois blocos de países tentaram chegar a um acordo, mas não obtiveram resultados. A reunião de Puebla corre o risco de fracassar caso não se chegue a um denominador comum, já que os grupos negociadores da Alca ficarão sem instruções para trabalhar para a concretização do bloco até 2005.

O co-presidente de negociações do Brasil, embaixador Adhemar Bahadian, vinha insistindo até ontem que caso não se faça um esforço para solucionar o problema agrícola não haverá nenhuma hipótese de acordo sobre as regras básicas da Alca. A princípio, o setor agrícola será contemplado sem mais discussões, mas não se sabe qual será a abrangência.

Outro ponto de impasse é a abertura de mercados, um dos principais objetivos do Brasil, que pretende dar acesso aos produtos brasileiros especialmente no mercado americano. Nessa questão o Brasil já conseguiu um ponto a favor que foi a retirada do texto do documento final da expressão ?substancialmente? no que se refere a abertura de mercados. O Brasil quer que fique claro o acesso total ao mercado. Os Estados Unidos preferiam o termo ?substancial? no documento.

Os países do Mercosul tentam restringir a abertura no setor de serviços e em áreas como a de compras governamentais, posição contrária à defendida pelos Estados Unidos. Este país defende avanços no setor de serviços, em que têm maior interesse, e desejam manter os atuais subsídios e barreiras para o setor agrícola.

Os Estados Unidos defendem ainda que todos os produtos tarifários sejam submetidos à negociação. Os integrantes do Mercosul são favoráveis a que todos os produtos, sem exceção, sofram eliminação tarifária. Para aliviar as tensões e evitar que o Mercosul fique isolado por divergir dos Estados Unidos e do G-14, alguns países do lado americano, como o Chile, vêm sugerindo a eliminação geral das tarifas no setor agrícola e de acesso a mercado.

Os Estados Unidos também só aceitam eliminar os subsídios diretos às exportações agrícolas e se opõem a dar compensações pelo impacto negativo provocado pela ajuda dada a seus produtores agropecuários. Mas defendem a criação de uma salvaguarda especial para o setor em troca de compensações. Ela serviria como garantia para quando houver queda de preços os produtos não entrem nos outros países com preços mais baixos. O Mercosul é contra as salvaguardas.

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