A paralisação do processo de estatização das reservas de petróleo e gás bolivianas vai retardar possíveis investimentos da Petrobras no país vizinho. A companhia aguarda a regularização dos novos contratos antes de decidir a retomada dos aportes, suspensos desde o anúncio da nacionalização, em 2006. A notícia de que o Senado boliviano decidiu investigar os contratos surpreendeu a estatal brasileira, que recebeu garantias do presidente Evo Morales de que os novos termos entrariam em vigor o mais rápido possível.
Enquanto as contratos não começam a vigorar, a Petrobras e seus parceiros nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores da Bolívia, continuam pagando o imposto adicional de 32% sobre a produção, instituído pelo decreto de nacionalização de 1º de maio do ano passado.
Ao comentar os novos contratos, em janeiro, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a remuneração da companhia teria uma leve melhora com o início da vigência. Além disso, os contratos estipulam que a remuneração do concessionário varia com o volume de investimentos e de produção nos campos de petróleo e gás.
O documento fixa uma carga tributária de 50% da receita. O restante é dividido entre o operador e a estatal local YPFB, de acordo com uma fórmula que considera, entre outros, os recursos investidos e quanto vem sendo extraído de cada campo. Em um primeiro momento, a estimativa é que, em San Alberto e San Antonio, a YPFB ficaria com algo em torno de 30% dessa parcela, valor que será reduzida com novos aportes.
Em La Paz, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, lamentou a perda de ?dezenas de milhões de dólares? em investimentos a cada dia de atraso na oficialização dos contratos. Controlado pela oposição, o Senado boliviano diz que há erros nos documentos e acusa o governo de alterar alguns anexos após apresentação ao Congresso.
A Petrobras já anunciou que vai estudar novos projetos na Bolívia, seja para ampliar a produção nos campos em que tem concessão, seja para industrializar parte do gás natural importado pelo Brasil. A retomada dos investimentos, porém, depende da entrada em vigor dos novos contratos.
