A programação de terça-feira (22) da XXI Conferência Nacional dos Advogados terá quatro painéis simultâneos a partir das 8h30. São os seguintes: Direito de Igualdade; Direito Social à Educação; Direito Administrativo; e Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa. No primeiro, serão realizadas diversas abordagens sobre a igualdade, como a igualdade de gênero, a igualdade jurídica (na análise do professor português José Faria Costa, da Universidade de Coimbra) e a igualdade perante a Jurisdição (com apresentação do professor Luiz Guilherme Marinoni). No painel Direito Social à Educação está prevista a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad e no painel Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa está prevista a presença do ministro do STF Luiz Fux. No período da tarde estão previstos outros quatro painéis até às 18h30. A polêmica questão do controle externo do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será abordada por Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no painel “Judiciário, Ministério Público e Democracia”. Na ocasião, o advogado Almino Afonso Fernandes também fará uma análise da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual é conselheiro. Outros temas que serão debatidos nesse painel são: a forma de escolha de ministros para o STF, examinada pelo professor Clèmerson Merlin Clève; e a importância do quinto constitucional, ressaltada pelo ministro João Otávio Noronha, do STJ. Por fim, o painel contará com a apresentação do ex-presidente nacional da OAB Roberto Antonio Busato sobre o tema “Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio Necessário”.
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Equilíbrio também é o que se busca no campo dos tributos no Brasil: o país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e a sociedade clama por mudanças. Para analisar essa aguardada reforma tributária, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel participará do painel sobre Direito Tributário.
Na programação cultural está previsto um papo com Juca Kfouri, no stand do Conselho Federal da OAB e show com o músico Toquinho, no Teatro Positivo.
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