O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma indenização de R$ 1 milhão acrescida de juros e correção monetária, a título de danos morais, aos pais do adolescente Lucas Terra, assassinado aos 14 anos em 21 de março de 2001 por um pastor da igreja. Segundo a Justiça, Lucas foi queimado vivo pelo pastor Silvio Roberto dos Santos Galiza – condenado a 18 anos de prisão em novembro de 2005 pelo crime. Ele cumpre sentença na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.
A decisão da juíza Gardênia Pereira Duarte e das desembargadoras Lealdina Torreão e Zaudith Silva Santos, que julgaram a questão, foi baseada no fato de o crime ter começado dentro de um templo da organização – como mostraram as investigações – e de ter sido praticado por um funcionário registrado da empresa. Apesar de caber recurso da Universal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os advogados dos beneficiários anunciaram que já vão entrar com a execução da sentença. A Universal ainda não se pronunciou sobre a sentença.
A decisão do TJ vem 15 dias depois de o pai de Lucas Terra, o empresário Carlos Terra, denunciar estar sendo vítima de ameaças telefônicas e pedir segurança ao Ministério Público. De acordo com ele, o prazo dado pelos agressores – ainda não identificados – para ele se mudar de Salvador com a família e parar de lutar por justiça seria nesta quarta-feira (14). "Apesar do medo, decidimos que não vamos sair da cidade, nem desistir da busca aos assassinos do meu filho", afirma Terra.
Segundo o comerciante, os autores das ligações têm envolvimento com outros dois acusados de participação na morte de Lucas, o ex-pastor Joel Miranda e um ex-bispo da igreja, Fernando Aparecido, ambos denunciados por Galiza como sendo os verdadeiros autores do assassinato – o condenado nega ter participado do crime. Tanto Miranda quanto Aparecido estão foragidos.
Terra comemorou a decisão do TJ – "é uma forma de punir a instituição, que vem protegendo os criminosos" -, mas ressaltou que ela não apaga a dor da perda do filho. "O dinheiro não vai trazer o Lucas de volta". Com as correções, estima-se que a indenização fique por volta de R$ 2 milhões.
O Processo
Freqüentador da Universal, Lucas Terra foi queimado vivo quando tinha 14 anos. O assassinato, de repercussão internacional, ainda não teve seu motivo esclarecido. Em outubro daquele ano, o pastor Galiza foi apontado pelas investigações como autor do crime. Julgado em junho de 2004, Galiza foi condenado a 23 anos e cinco meses de prisão, mas como a condenação foi de mais de 18 anos, um segundo júri foi marcado. No segundo julgamento, em novembro de 2005, o pastor foi novamente condenado, desta vez a 18 anos de reclusão.
Defendendo sua inocência no crime, Galiza passou, então, a acusar dois outros colegas de Universal pelo assassinato, o ex-pastor Joel Miranda e um ex-bispo da igreja, Fernando Aparecido. Segundo Galiza, ele não havia apontado os religiosos antes por ter recebido ameaças de morte durante o processo. O pedido de prisão temporária dos dois suspeitos foi acatado pela Justiça em fevereiro do ano passado. Miranda chegou a ser detido no Pará, mas deixou a prisão por força de habeas-corpus.
