O Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentaram, dia 26, na Câmara dos Deputados, o Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O documento mostra a situação de 22 ILPIs públicas e particulares de 11 Estados e do Distrito Federal. As visitas foram realizadas por membros do CFP e da OAB, entre setembro e outubro de 2007.
O objetivo do estudo foi avaliar as condições concretas a que estão submetidos os idosos brasileiros, a efetividade dos direitos humanos e a adequação das instituições de longa permanência às novas exigências do Estatuto do Idoso. Os inspetores concluíram que o Estado não dispõe de dados básicos sobre o total de idosos em instituições de longa permanência, quem são e como vivem essas pessoas. Além da falta de infra-estrutura mínima para abrigar ou internar a população idosa brasileira, o relatório mostrou que a falta de inspeção sistemática dos órgãos fiscalizadores dificulta a tarefa de traçar políticas eficazes na área.
Atualmente, cerca de 10% da população – em torno de 17 milhões de brasileiros – estão na faixa acima dos 60 anos de idade. A projeção do IBGE é de que em 2050 esse número chegará a 45 milhões de idosos. Segundo o relatório, a falta de fiscalização e o interesse dos familiares em se “livrar” do idoso acaba estimulando a formação de “negócios” na área.
