Brasília – Duas siderúrgicas instaladas no Mato Grosso do Sul foram multadas há uma semana pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As empresas utilizam o carvão vegetal da região, que também abastece as 58 indústrias de ferro do pólo de Minas Gerais. De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, essas siderúrgicas exercem "forte pressão" sobre o cerrado do Mato Grosso do Sul, de Goiás, do sul da Bahia e de Tocantins.
A penalidade foi aplicada porque as empresas desmataram áreas nativas do estado próximas ao Pantanal. As árvores cortadas seriam queimadas para a produção de carvão vegetal para abastecer o alto forno das siderúrgicas. De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, o Código Florestal (lei nº 4.771/65) estabelece que o carvão vegetal deve ser obtido de árvores localizadas em áreas plantadas para este fim e não de vegetação nativa.
"A lei obriga que os que fazem uso do recurso florestal fruto do desmatamento tenham que fazer um plantio equivalente ao que consumiram. A lei obriga ainda que as siderúrgicas, grandes consumidoras de carvão vegetal, se abasteçam de fontes sustentáveis, através de reflorestamento ou manejo florestal. No caso, as duas siderúrgicas do Mato Grosso do Sul não estavam fazendo o plantio equivalente ao que consumiam anualmente. Podem usar o carvão vegetal, mas desde que seja de fontes sustentáveis", explicou.
As empresas multadas foram a Urucum Mineração S/A, em R$ 3,4 milhões, e a Vetorial Siderúrgica Ltda, em R$ 21,6 milhões. O Ibama ainda verifica se o desmatamento ocorreu em áreas autorizadas, aquelas voltadas para a agricultura e pecuária. Se comprovada a irregularidade, as indústrias podem receber novas multas.
Hummel destacou que as siderúrgicas têm direito a todos os recursos estabelecidos por lei e pode demorar para que o valor das multas "caia nos cofres da União". Segundo ele, quando o dinheiro chega ao Ibama é aplicado nas atividades de fiscalização, manutenção dos equipamentos e vistorias. As análises do órgão são feitas a partir das informações fornecidas pelas empresas. Até meados do mês de março, o Ibama terá concluído a análise das informações prestadas pelas siderúrgicas de Minas Gerais.
Segundo Hummel, o Ibama quer firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e com órgãos ambientais do estado para pressionar as empresas a comprar carvão apenas de origem legal, fazer um cronograma de plantio que atenda à sua necessidade e eliminar da produção o trabalho escravo e infantil.