O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (17) a licença de operação da plataforma P-50, da Petrobras, liberando o caminho para a inauguração da plataforma que, segundo tem informado a estatal, representará a conquista da auto-suficiência do País em petróleo. No Palácio do Planalto, já está confirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na sexta-feira (Dia de Tiradentes) da cerimônia de comemoração da auto-suficiência.
Segundo fontes do governo, Lula visitará a plataforma em pleno alto-mar, na Bacia de Campos, e deverá retirar o primeiro óleo a ser produzido pela unidade. A P-50 terá capacidade máxima para produzir 180 mil barris diários de petróleo. Com a entrada em operação da plataforma, neste ano a produção média da Petrobras chegará a 1,91 milhão de barris diários de petróleo, superando a estimativa para a demanda, que é de algo entre 1,85 milhão e 1,9 milhão de barris diários.
A licença tem validade até o dia 30 de abril de 2010 e, segundo o Ibama, está condicionada ao cumprimento de alguns condicionantes. A Petrobras terá, por exemplo, prazo de 60 dias para confirmar o compromisso de pagamento de compensações ambientais. Na semana passada a Petrobras enviou ao Ibama um documento no qual concordava em pagar as compensações referentes aos impactos provocados pela plataforma. No termo enviado ao Ibama, a Petrobras concorda com o pagamento de uma compensação mínima de 0,5% do valor total do empreendimento, o que equivale a R$ 5,595 milhões. Segundo o Ibama, o dinheiro deverá ser aplicado em unidades de conservação ambiental federais, estaduais ou municipais, prioritariamente nas proximidades da plataforma.
Segundo o Ibama, a estatal terá também de implementar, imediatamente, projetos de controle ambiental e apresentar relatórios técnicos sobre os projetos como os de monitoramento ambiental e controle da poluição.
