O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, disse que, em princípio, o órgão não se opõe ao anteprojeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental para obras de dragagem em portos. Marquezelli coordena o grupo de trabalho sobre transporte aquaviário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, cuja reunião foi encerrada há pouco.
Kunz Júnior considerou plausíveis as hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental previstas na proposta – emergência, calamidade pública ou ameaça às operações da atividade portuária.
Entretanto, o diretor do Ibama ponderou que os portos só vão chegar a essas situações se não houver um bom planejamento. Ele observou que o setor portuário é um dos mais refratários em relação à regularidade ambiental.
Sapos e minhocas
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, acusou o Ibama de travar o desenvolvimento do País para "proteger sapos e minhocas". Kunz rebateu as críticas e disse que o órgão aprova 99% das licenças ambientais, mesmo com pedidos de adequação e outras exigências. Ele lembrou que, com a proteção de sapos e minhocas e da natureza como um todo, o Ibama conseguiu fazer com que o Brasil deixasse de ter a cidade mais poluída do mundo ? Cubatão.
