As equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que atuam no controle e monitoramento da poluição sonora já estão reforçando a distribuição do chamado “Manual do Sossego”, nas ruas e no comércio dos sete municípios do Litoral do Estado. A publicação contém informações sobre o que é poluição sonora, seus malefícios, volumes aceitáveis para a audição, como controlar o barulho, fontes emissoras de poluição e dicas sobre o os volumes e horários permitidos pela legislação.
Segundo Paulo Kursloop, técnico do IAP que coordenada a operação de combate à poluição sonora no Litoral, será realizada nesta quarta-feira (18), às 14 horas, no Balneário de Shangrilá, uma reunião entre os órgãos responsáveis pela ação para agilizar o atendimento às denúncias durante o carnaval.
“Geralmente os trabalhos começam às 21 horas e se estendem até às 4 horas, de terça-feira a domingo, nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá e Ilha do Mel. Mas no carnaval teremos de intensificar o monitoramento”, informa o coordenador.
As equipes do IAP medem os níveis de poluição sonora com um aparelho chamado decibelímetro. A legislação especifica que, após as 22 horas, o nível de emissão de ruído permitido é até 60 decibéis. Durante o dia, até 70 decibéis.
Integração – A Polícia Militar e a Polícia Ambiental atuam juntamente com o IAP nas ações de combate à poluição sonora. Ambas são responsáveis por lavrar o termo circunstanciado da ocorrência por perturbação do sossego. Quando se trata do som alto emitido por veículos, as polícias podem apreender os equipamentos de som, com a prisão dos infratores que se encontrem em flagrante pelo crime de poluição sonora, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/1997).
A atuação para garantir a tranqüilidade dos veranistas também está presente na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) – coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, que mantém uma equipe do IAP para monitorar a poluição sonora. Apenas na AIFU, foram feitas 1207 medições para avaliar os níveis de poluição em estabelecimentos comerciais e bares, durante as 76 operações realizadas desde o início da temporada de Verão 2008/2009.
Ao todo, foram mais de 40 denúncias atendidas, 461 estabelecimentos vistoriados, cinco Relatórios de Impacto Ambiental (RIA), duas autuações no valor de R$25 mil e duas apreensões do equipamento de som realizadas.
A fiscal do IAP, Célia Moroskoski, conta que estão sendo feitas, em média, 150 aferições semanais durante as Ações Integradas. “Se compararmos o número de autuações das temporadas anteriores é possível constatar uma drástica redução nas reclamações relacionadas à perturbação do sossego”, afirma Célia. Segundo ela, o trabalho de orientação e educação ambiental direcionado a proprietários de estabelecimentos comerciais e veranistas que mantém o som alto tem ajudado na redução.
Pioneirismo – O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, lembra que o trabalho de monitoramento da poluição sonora é feito há mais de 20 anos, e que a cada temporada o número de denúncias e autuações diminui, o que indica, segundo ele, o aumento da conscientização de veranistas e proprietários de bares e casas noturnas.
“Nós intensificamos as fiscalizações no litoral visando proporcionar tranquilidade aos veranistas e moradores. O número reduzido de autos de infração demonstra que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.
Denúncias – As pessoas que tiverem denúncias e reclamações a fazer sobre poluição sonora podem ligar na Ouvidoria do IAP, no 0800 643 0304. O atendimento é prestado por 24 horas, diariamente.