O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) reduziu de seis meses para um mês o prazo para emissão de licenças ambientais direcionadas a instalação de fábricas do agricultor no Paraná com a implementação de um sistema simplificado. Os licenciamentos foram substituídos por autorizações ambientais, beneficiando cerca de 2.100 agricultores nos últimos três anos.

continua após a publicidade

O novo procedimento ? que impõe limites em termos de produção ? dispensa as etapas convencionais que incluem a solicitação de licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e posteriormente a licença de operação (LO). A taxa de cobrança para emissão de licenciamento e vistoria no local, que custa normalmente em torno de R$ 500,00 também foi reduzida e, hoje, não chega a R$ 100,00. A publicação em diário oficial não é mais cobrada de pequenos agricultores.

?A medida só é possível de ser implantada, por se tratarem de empreendimentos de reduzido potencial poluidor. Em sua maioria, as fábricas produzem conservas e alimentos que não geram resíduos contaminantes?, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. Segundo ele, o IAP não poderia continuar mantendo o mesmo procedimento utilizado para licenciar uma indústria de chumbo, por exemplo, para licenciar pequenas produções.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Newton Pohl Ribas, disse que a medida desburocratiza procedimentos e valoriza e impulsiona o trabalho de pequenos e médios agroempreendedores. ?Essa medida proporciona mais tranqüilidade e economia para o pequeno produtor. O grande impasse para o aumento da agroindústria familiar estava na sua legalização, seja ela no setor fiscal , sanitário ou ambiental?, explicou o secretário.

continua após a publicidade

Sem riscos

A solicitação da autorização ambiental para instalação da Fábrica do Agricultor pode ser feita pelo produtor através da internet ou em um escritório regional do IAP. Após a solicitação, os técnicos do instituto vistoriam a localidade, necessidade de instalação de sistema de tratamento de efluentes e a área do empreendimento.

continua após a publicidade

?Analisamos possíveis danos ambientais que possam ser causados, mas geralmente as solicitações são para que as fábricas sejam instaladas em áreas rurais. Nesses locais não há qualquer risco para a população da região e nem para o meio ambiente, devido ao porte dos empreendimentos?, afirmou o engenheiro químico do IAP, Altamir Carlos Lopes.