O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, assinou uma portaria que prorroga até 31 de março o período de piracema nos rios estaduais na última quarta-feira (10). O IAP constatou que as espécies de peixes de escamas, como dourado, piava e curimba, entre outros, atrasaram a desova e ainda estão procriando na cabeceira dos rios, fato verificado em todo o Paraná.
A defesa da piracema começou em 09 de novembro e estava programada para terminar no dia 29 de fevereiro. Com esta alteração, a pesca continua proibida por um período de 30 dias.
A proibição da pesca é determinada por lei, através da portaria n° 157/2003, baixada pelo IAP no início de novembro do ano passado e é aplicada a todos os rios que nascem e terminam dentro dos limites do Estado. Os principais rios que se encaixam nesta norma são Tibagi e seus efluentes, Arroio-Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoi, São Francisco Falso e São Francisco Verdadeiro e ainda os afluentes do Reservatório de Itaipu.
A pesca também está proibida nas proximidades de desembocadura dos rios – até 200 metros – e nas cercanias das barragens de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras – até 1500 metros à esquerda e à direita.
Mas nem tudo está proibido. A pesca amadora desembarcada nos rios e reservatórios artificiais é permitida, desde que seja realizada apenas com linha de mão, caniço e molinete. Todos os outros equipamentos não estão liberados.
A atividade pesqueira em tanques de aqüicultura e pesque-pague também é permitida, desde que os locais sejam registrados no Ibama, no Ministério da Agricultura e no IAP. Os pescadores amadores licenciados podem capturar e transportar até 5 quilos de peixe e mais um exemplar de qualquer peso, à exceção de algumas espécies excluídas dos limites de captura. São elas: tuncunaré, tilápia, bagre africano, black bass, peixe-rei, sardinha de água doce, corvina, apaiari e carpa.
O IAP enfatiza que aqueles que desrespeitar a portaria ficam sujeitos às sanções previstas em lei.
Apreensões
?Nos meses que antecederam a piracema, o IAP desenvolveu um intenso trabalho de orientação dos pescadores. “Graças a essa conscientização, o volume de apreensões foi BEM% mais baixo do que no ano passado”, destacou Rasca Rodrigues.Equipes do IAP e do Batalhão de Polícia Florestal estão desenvolvendo um intenso trabalho de fiscalização em todas as regiões do Estado, que resultou na apreensão sete mil metros de rede, cerca de 3,5 mil metros de espinhel (cordão para prender o anzol durante a pesca), 119 tarrafas e quase três mil quilos de peixe. A grande maioria das apreensões aconteceu na região de Paranavaí: seis mil metros de rede, 2,5 mil metros de espinhel, 500 anzóis, um arpão e outros equipamentos para pesca. Além disso, três embarcações e mais de 1,3 mil quilo de peixe também foram recolhidos nesta região.
