O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vinculado à secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já mediu o nível de poluição sonora em 3.680 estabelecimentos comerciais no litoral, desde o dia 15 de dezembro ? início da Operação Viva o Verão ? até o dia 31 de janeiro. ?A poluição sonora alem de ser crime ambiental, pode render ao infrator prisão, multa elevada e perda do equipamento de som e seus acessórios?, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.
A Operação Sossego, em sua segunda temporada de atuação, reduziu o número de denúncias e reclamações decorrentes do alto volume de som em veículos, bares e lanchonetes. Durante o mesmo período da temporada passada, foram registradas 72 denúncias formais, enquanto, este ano, o número baixou para 56, todas atendidas. ?A queda no número de denúncias demonstra que as equipes de fiscalização estão trabalhando de forma eficiente e que os comerciantes estão se conscientizando sobre a legislação e volume do som permitido?, disse o presidente do IAP, Rasca Rodrigues.
Equipes de fiscais do IAP atuam diariamente com um aparelho chamado decibelimetro ? específico para medir a poluição sonora – nos municípios de Paranaguá, Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel.
Em Matinhos, o aposentado Sérgio Sparvieri estava incomodado com o alto volume do som, que vinha diariamente de um bar próximo ao seu condomínio e formalizou denúncia na Central de Atendimento da Secretaria no litoral. ?A receptividade e o atendimento dos técnicos do IAP foi muito boa. No mesmo dia foi feita a fiscalização, o local foi multado e as providencias cabíveis foram tomadas. Acredito que agora eu e minha família poderemos ter o sossego que buscamos ao descer para o litoral?, elogiou Sparvieri. Ele agradeceu ainda o retorno prestado pelos técnicos do IAP Cesídio Orben e Cidnei da Silva que checaram a denúncia.
Autuações – Entre os locais monitorados, 27 foram autuados por ultrapassar o volume de som permitido pela legislação após as 22 horas, que é de 60 decibéis e durante o dia, a restrição é para até 70 decibéis. Antes da autuação, o IAP notifica os comerciantes para que façam o isolamento acústico do estabelecimento ou reduzam o volume do som. Outros quatro estabelecimentos foram fechados pelo IAP por não cumprirem com as determinações.
O valor das multas já chega a R$ 39 mil, sem contar a autuação aplicada em uma casa de shows, em Matinhos no valor de R$16 mil e que deverá ser triplicada devido à reincidência na infração. O proprietário foi notificado, advertido e depois autuado. Além disso, a poluição sonora vem sendo monitorada em eventos na orla, onde quatro advertências foram feitas pelos técnicos. Caso haja novas reclamações, os promotores de eventos serão autuados.
Em relação aos veículos que circulam na orla com volume do som acima do permitido, o IAP autuou 22 motoristas apenas em Matinhos e outros 17 foram advertidos para que respeitassem a legislação.
Ação Integrada ? A Operação Sossego tem sido realizada ainda, semanalmente, como parte da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), coordenada pela Secretaria de Segurança. A AIFU envolve diversas instituições como, por exemplo, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Vigilância Sanitária e visa a fiscalização de estabelecimentos comerciais.
?Apenas na Ação Intergrada 73 estabelecimentos já foram notificados e 13 autuados?, contou a fiscal do IAP, Josiane Bitencurt da Conceição que juntamente com o fiscal José Maria dos Santos realizam a Operação Sossego na AIFU. ?Além da poluição sonora fazemos a fiscalização para avaliar se há armazenamento de palmito, caça e pesca dentro dos estabelecimentos?, disse José Maria dos Santos.
