O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, assinou na última semana uma portaria (112/05) tornando o IAP responsável pela emissão de autorizações e licenciamentos ambientais para criação de peixes em tanques-rede. A responsabilidade antes cabia apenas ao Ibama.
O Tanque-Rede é uma forma de produção de alevinos, em recipientes flutuantes formados por telas, em que permanecem para desenvolvimento e engorda da espécie. Este sistema é utilizado geralmente em áreas sem correnteza como, por exemplo, rios e represas.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esta portaria vai descentralizar efetivamente a liberação de licenciamentos, que até então era feita pelo Ibama. ?Desta forma, a liberação passa a ser feita também pelo Estado que é mais próximo ao cidadão?, argumentou Cheida.
A portaria estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a concessão de licenciamento ambiental para a atividade, como a comprovação de recolhimento da taxa ambiental, apresentação do projeto técnico descritivo da atividade e anuência prévia do município, entre outros.
De acordo com Rasca Rodrigues, os procedimentos têm como objetivo o ordenamento da piscicultura, buscando o desenvolvimento sustentável da atividade e orientando o monitoramento futuro.
O presidente do IAP ainda esclareceu que a transferência de responsabilidade foi ocasionada pelo aumento da demanda. ?O governador já anunciou recursos para realização de um programa de criação de peixes em tanques-rede?, destacou o presidente. O Governo está investindo cerca de R$ 18 milhões para financiamento e instalação de equipamentos no Programa de Tanques Redes.
O Programa de tanques-rede está sendo desenvolvido paralelamente ao Programa de repovoamento dos rios com espécies nativas. Apenas para este ano está programada a soltura de 20 milhões de peixes juvenis nos rios do Estado.
A iniciativa é inovadora pela caracterização molecular dos peixes nativos. Esta tecnologia identifica o DNA das matrizes, permitindo acompanhar seu desenvolvimento nos rios. Com isso, cerca de dois anos após a soltura será possível saber de qual lote o peixe faz parte e se atingiu o tamanho comercial.
Para o secretário Cheida o Programa de Tanques Rede é uma excelente alternativa de renda para a população que vive da pesca. ?O programa visa gerar renda para os profissionais que estão proibidos de pescar em alguns rios do estado devido ao período de defeso e também para recuperação dos rios do Paraná?, finalizou Cheida.
