São Paulo, 16 (AE) – O Ministério da Saúde vai lançar amanhã (17) oficialmente o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. O projeto promete mexer com o universo hospitalar no País. Em primeiro lugar, será anunciada a criação de uma certificação para os hospitais de ensino. Mas a mudança mais significativa é referente à forma que o ministério vai repassar a verba para os hospitais. Em vez de ser por procedimento realizado, como é hoje, passará a ser por pacote mensal, cujo destino será dado pela própria instituição.
“A grande vantagem é que poderemos a partir de agora administrar o dinheiro como quisermos”, afirma Antônio Carlos Fortes, superintendente dos hospitais da Santa Casa de São Paulo que receberá por mês R$ 1,39 milhão. “Nossas metas são investir em pesquisa e formação profissional dos funcionários da Santa Casa.”
As negociações para chegar aos valores serão feitas diretamente entre os próprios hospitais e seus gestores. Ou seja em vez de ser de acordo com o número de consultas e de internações, por exemplo, o valor recebido será determinado por meio de negociações entre hospitais e as secretarias municipais ou estaduais.
CLASSIFICAÇÃO – Pelos critérios do Ministério da Saúde e da Educação, para se encaixar como hospital de ensino (e, portanto, entrar no Programa de Reestruturação do governo), a instituição deve investir na qualidade de ensino. Entre os novos critérios exigidos pelo governo estão a aplicação em cursos de pós-graduação e projetos de humanização.
Hoje há 147 instituições enquadradas nessa classificação. Receberão, no entanto, os novos certificados do governo 18 delas. Três estão em São Paulo: Santa Marcelina e Escola Paulista de Medicina, além da Santa Casa.
Uma equipe técnica dos Ministérios da Saúde e da Educação vai reavaliar os critérios de dois em dois anos. “Há hospitais de ensino na antiga lista que não têm nem área de pesquisa”, afirma o coordenador do departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro.
FILAS – Outro aspecto positivo do programa é que ele tem tudo para aliviar as filas dos hospitais, já que vai incluir mudanças na relação com essas instituições que irão além da quantidade de dinheiro recebida mensalmente do governo. “O atendimento aos pacientes será pouco a pouco triado”, conta Fortes. Ou melhor, a partir de agora, a maioria dos casos de média complexidade (cirurgias no estômago, hérnia e consultas, por exemplo) será ao longo de um a dois anos transferida para postos de saúde ou hospitais menores.
A idéia é que só casos urgentes sejam levados aos hospitais de ensino. Na Santa Casa, cerca de 60% dos atendimentos atuais são de casos de média complexidade. O restante é preenchido com os de alta complexidade (tratamentos de câncer e neurocirurgias, por exemplo). “O ideal é que pelo menos 60% dos casos que chegam a um hospital com equipamentos de ponta sejam de alta complexidade.”
Dos três de São Paulo que entraram na lista, os primeiro a receber a verba pelo novo programa do governo são o Santa Marcelina e a Santa Casa. A Escola Paulista deverá receber sua verba mensal por pacote, de acordo com o ministério, daqui a no máximo dois meses.
