Soube pelo colega Paulo Rangel que no dia 12 de junho de 2004 faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 89 anos de idade, o Prof. Hélio Bastos Tornaghi. Fiquei profundamente consternado. É de se presumir que todos aqueles que o conheceram, pelas suas obras magníficas, também ficaram e, tendo a notícia hoje, certamente ficarão. Resta-nos, agora, o direito de tê-lo no cofre das nossas recordações, como um dos maiores processualistas penais do século que se findou. Conquistando a cátedra de Direito Processual Penal da Faculdade Nacional do Rio de Janeiro, (hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1945, com a sua Relação Processual Penal, deu ele início ao grande ciclo dos estudos sobre o Direito Processual Penal. Ele foi o pioneiro, entre nós, do estudo do Direito Processual Penal como ciência. De cultura invejável, mestre Tornaghi se impôs ao mundo jurídico com aquela monumental monografia. Em 1953, publicou em dois volumes o seu "Processo Penal", pela Editora Coelho Branco. Depois vieram os "Comentários ao Código de Processo Penal", pela Forense, com a colaboração de Basileu Garcia, Florêncio de Abreu e Roberto Lyra, cabendo-lhe os comentários sobre os artigos 24 a 154. Em 1959 a Forense nos brindava com as magníficas Instituições de Processo Penal, em 1963, a Freitas Bastos lançou ao mercado o mais completo trabalho sobre Prisão e Liberdade Provisória, sob o título "Manual de Processo penal" e, por último, pela Saraiva, seu "Curso de Processo Penal" em dois volumes. Tido e havido como bastante rigoroso com os alunos e severo quando participava das bancas examinadoras para a cátedra de Direito Processual Penal, talvez por isso, muitos ainda dele guardam uma certa mágoa. Mas, como bem disse Marco Antônio (segundo Shakespeare) ao ver o corpo de Júlio César caído ao solo pelo punhal de Brutus, "…the bad that men do lives after them, the good is often burried witih their bones…" O mal que os homens fazem vive depois dele, o bem é muitas vezes enterrado com os seus ossos… Assim, como aconteceu a César, no discurso de Marco Antônio, certamente aconteceu com o mestre dos mestres. Nenhuma noticia nos jornais. Algum deles deve ter publicado a pedido da Família um convite para a missa do 7.º dia. Não importa. O Instituto de Direito James Tubenchlak em 1998 ou 99, faça-se justiça, no Hotel Glória, prestou-lhe merecida homenagem. A idéia foi do James e do Paulo Sodré. Ele continuará vivo na memória de todos. Foi grande demais para ser esquecido.
A minha homenagem ao mestre Tornaghi.
Fernando da Costa Tourinho Filho é autor, dentre outros, de Processo Penal 4 vol. Editora Saraiva.
