É ainda tomado pela tristeza e pela decepção que escrevo este texto. Poucas vezes, nesses anos de desempenho de funções públicas, um fato me atingiu tanto quanto a reação da Associação dos Professores do Paraná (APP) face ao adiamento, por 45 dias, da vigência do mais generoso e completo Plano de Carreiras que já contemplou o magistério, paranaense ou brasileiro.
O Plano de Cargos e Salários foi um compromisso que assumi na campanha. Disse aos professores do Paraná, não para conquistar o voto deles e sim por convicção, que o resgate da dignidade do magistério era a primeira condição para termos um ensino público de primeira linha. Daí o compromisso do Plano.
Imaginava, contudo, que a implantação do Plano, tal qual concebera em minha proposta de governo, não seria possível antes do quarto ano de mandato. Tanto por sua amplitude quanto em função do desmonte da administração pública e da deterioração das finanças, obras-primas do governo que me antecedeu. Calculava, assim, que seriam necessárias várias etapas até a definitiva consolidação da proposta.
No entanto, tocado pela difícil situação do nosso professorado, por quase uma década esquecido, arrochado, reprimido e mesmo humilhado pelo descaso e desrespeito, decidi implantar o Plano rapidamente e de uma só vez. E que fosse um plano para a vida toda, um marco na carreira dos nossos mestres. Que devolvesse a eles a alegria de ensinar. Que desse a eles a possibilidade de um projeto de futuro, de carreira, de progressão, de crescimento.
Ciente do quanto tiveram seus salários arrochados, forcei ao máximo as possibilidades de aumento. Na verdade, forcei tanto que os índices acabaram batendo nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, como não sou irresponsável, tive que adiar por um curto espaço de tempo o início da vigência do Plano. Se eu o sancionasse, aceitando que o aumento fosse retroativo, além de todas as punições previstas, o Plano e o aumento seriam automaticamente nulos, por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quer dizer, em qualquer hipótese, seria impossível retroagir a vigência.
É, portanto, estarrecido e mesmo escandalizado que vejo alguns poucos voltarem-se contra o Governo de forma tão surpreendente. Uma reação despropositada, desproporcional e típica dos sem bandeiras, dos sem discursos, dos sem razão. Na verdade, o fracasso retumbante da greve e das manifestações do dia 23 de março comprovam o isolamento da APP.
Foi com dor no coração, e com uma imensa tristeza, que vi, na mesma terça-feira, dia 23, a inusitada aliança entre os próceres do governo passado na Assembléia e os nossos radicais da APP. Conceda-se que os deputados hoje na oposição revelem tanto oportunismo, tanto cinismo, tanta má-fé. Agora, que os tais “líderes da categoria” os enlacem para este estranho bailado, é de matar.
O presidente da APP, cinicamente, chegou a declarar: “O governador traiu os professores”.
Ninguém mais do que eu, que tanto apostei neste Plano, que tanta ginástica fiz para que ele fosse possível, ninguém mais do que eu está frustrado por não vê-lo já vigente. Apertei o secretário da Fazenda, insisti com a secretária do Planejamento, argumentei com o secretário da Administração, refiz os cálculos com Maurício milhares de vezes. Impacientei-me quando as coisas não corriam com a velocidade desejada.
Diante disso, depois disso, não sei o que possa mais falar. Em contraposição aos nove, dez anos de arrocho, demos aumentos que chegam a 102%. Em média, considerando o Plano e o que já concedemos desde o início do governo, os nosso professores receberam um acréscimo de 66% em seus salários. Enquanto isso, nesse mesmo período, o governo federal deu um reajuste de 1% para os servidores da União.
O retardamento por apenas 45 dias da vigência, repito, do melhor plano de cargos e salários do magistério brasileiro, deu vazão não apenas aos destemperos oportunistas da oposição. Ganhou a mídia com uma intensidade notável. De repente, o Governo foi esquecido como o autor, o patrocinador, a origem da proposta. De repente, o Governo surge como vilão, como se ele fosse contra o Plano, como se o Plano, insisto, não fosse de sua iniciativa, de sua vontade, fruto de seu compromisso com os paranaenses.
O significativo aumento salarial, as tantas e magníficas vantagens proporcionadas ao magistério, a possibilidade de se construir uma carreira, de se avançar, de crescer, tudo isso foi suprimido do noticiário em favor da suspensão por 45 dias da vigência do Plano. E mesmo quanto a isso houve distorções.
Vi jornais repetirem a mesma chamada de capa, vi noticiários de TV e rádio reproduzirem a mesma frase: “Veto do governador ao Plano mobiliza professores”. O veto à vigência antecipada do Plano, por chocar-se com a Lei de Responsabilidade Fiscal, transforma-se, ardilosamente, em veto ao Plano.
Ainda mais uma vez é preciso que fique claro: a Lei de Responsabilidade Fiscal pune o administrador público com perda do mandato e prisão se ele ultrapassar os gastos com pessoal. Não sou simpatizante ardoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo contrário, no Senado, fui um dos poucos que votou contra ela. Uma lei feita de encomenda pelo FMI e bancos credores, para produzir caixa e pagar os juros da dívida. No entanto, é lei e não tenho como evitá-la.
Será que passa pela cabeça de alguém, por mais estulto que esse alguém seja, por mais irresponsável que se revele, por mais oportunista que possa ser classificado, que eu colocaria obstáculos à vigência daquilo que considero uma das principais realizações do nosso governo, uma iniciativa que, por si só, vale todo um governo?
Meu Deus, de repente ocorre-me a passagem de Esaú e Jacó. O prato de lentilhas. Diante da progenitura, do certo, do sólido, do perene, do consistente, de uma coisa que vale para uma vida toda, excitam-se com a transitoriedade. Mais 45 dias e temos aquilo que o professorado espera por pelo menos uma década. Mas, a APP concentra o fogo, toda a energia, todo o discurso nos 45 dias. Quanta mediocridade.
À maioria esmagadora dos professores, à quase totalidade do magistério paranaense, minha homenagem pela compreensão. O compromisso assumido pelo nosso governo com o ensino público está sendo cumprido.
Roberto Requião é governador do Paraná.
