Assistimos a uma tragédia social em todas as regiões metropolitanas. Todos os finais de semana vemos a imprensa contar o numero de mortos. Notícias do aumento da criminalidade, calamidades e deslizamentos em ocupações de áreas de preservação próxima aos rios e morros e revoltas com incêndios a ônibus entre outras coisas.
Sabemos que este cenário não foi criado pelos governos atuais. É fruto de erros das políticas macroeconômicas que nos levaram a um processo de migração, de concentração da terra no campo, recessão econômica, com desindustrialização e que nos leva a gerar 80% dos empregos com ganhos abaixo de 2 salários mínimos e ter taxa de desemprego entre pobres e jovens de aproximadamente 25%.
A elite como sempre pede policia e ataque aos movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida, como medidas urgentes. Esquece de dizer que foi e é a causadora deste caos social e humano. E de ter jogado o povo no abismo, como tão bem nos ensina a olhar, Jack London, em sua obra magnífica e comovente.
Convidado pelo movimento sindical para falar sobre a situação da região metropolitana de Curitiba informei aos presentes que afora meu conhecimento teórico sobre o assunto gostaria de falar da minha experiência prática, vivida como ex-morador de Curitiba por 21 anos e como morador por mais de 15 anos em Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana.
Do estudo e da vivência lamento dizer que estamos muito longe de resolver estes problemas apenas com obras e serviços oferecidos pelas esferas do governo estadual e federal dado à pobreza orçamentária dos municípios que tem baixa arrecadação direta, fruto da concentração tributária da federação e da pobreza da grande maioria da população.
E para piorar a reforma tributária em trâmite, no parlamento brasileiro não trata o problema dos municípios das regiões metropolitanas de forma específica. E, ao povo dos municípios que não podem se industrializar por serem áreas de preservação de mananciais e possuidores de aqüíferos, que sofrem ainda mais, sobrou o imposto estadual ecológico que resolve muito pouco.
E por isso, é com tristeza que afirmo: viveremos por muitos anos neste cenário. Pobreza, alta criminalidade e prefeitos de pires na mão, pedindo dinheiro para saúde, educação, segurança, moradia, esporte, saneamento e urbanização, mesmo com crescimento econômico.
Pois a questão metropolitana neste país continua sendo tratada do ponto de vista do poder legislativo e da organização de competência dos órgãos de coordenação, somente sob a ótica do transporte, do ordenamento territorial, meio ambiente e água, e com a ingerência imperial do município central nos planos diretores.
Com o objetivo de auxiliar o setor produtivo e as empresas de transporte coletivo para o deslocamento dos trabalhadores e na reserva de espaço residencial para classe média alta, a serviço da especulação imobiliária.
O caos social nas regiões metropolitanas não é por acaso. Com idosos abandonados, jovens jogados nas drogas e nas mãos do trafico, o aumento do número de presos e de internamentos psiquiátricos, mesmo com o crescimento do Brasil há quase uma década.
Por isso não adianta dizer que o problema é da polícia ou que somente o crescimento econômico é a solução. Sem a colocação da problemática metropolitana na discussão tributária nada se resolverá.
Ou tratamos isso avaliando mecanismos para se ter um tratamento diferenciado, com a criação de um órgão de coordenação econômica, social e de uma nova metodologia de divisão tributária que leve em conta dados e estudos do peso dos salários, seguro-desemprego, Loas, aposentadorias, bolsa-familia, Proger, microcrédito, arranjos produtivos e cooperativas de compras empresariais, para distribuir as receitas tributárias de forma mais justa e para agregar valor aos orçamentos municipais.
Ou continuaremos fadados a esta tragédia que nos obriga pela solidariedade humana a não silenciar e a homenagear os mortos que são vitimas desta tragédia por culpa de uma elite que criou um sistema tributário concentrador que não taxa seu padrão de consumo e suas posses, para somente se beneficiar deixando ao povo como única alternativa morar, viver e morrer no abismo.
Geraldo Serathiuk é advogado, especializado em Direito Tributário pelo IBEJ/Pr. e com MBA em Marketing pela UFPR. gserathiuk@yahoo.com.br