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| A Holanda também está preocupada com desmatamento para se plantar soja. |
Haia – Uma comissão holandesa propôs um sistema para garantir que as lavouras usadas para a produção de biocombustível não causem mais mal do que bem. Na corrida para desenvolver biocombustíveis, florestas são queimadas, na Ásia, para abrir caminho para o óleo de palmeira e trechos da Amazônia acabam desmatados para dar lugar a plantações de soja.
?Sabemos que a biomassa tem o potencial de desempenhar um papel importante na sustentabilidade da produção de energia?, disse a ministra de Ambiente, Jacqueline Cramer. ?Mas a questão é: como fazer isso de um modo verdadeiramente sustentável?? O novo esquema põe a Holanda na vanguarda das nações que buscam enfrentar o dilema do aquecimento global. Outros países europeus trabalham em linhas parecidas e acompanham de perto o trabalho holandês – o primeiro a atingir o nível de gabinete de governo.
O comitê holandês, batizado de Comissão Cramer, porque era presidido pela ministra, antes que fosse indicada para o gabinete, elaborou o que chama de ?quadro-teste para biomassa sustentável?, que pode ser usado por empresas que se valem de biomassa para avaliar a sustentabilidade do material.
O teste relaciona seis critérios que podem ser medidos para calibrar a sustentabilidade da lavoura. Qual a redução de emissões que o uso dessa biomassa fornece em comparação com os combustíveis fósseis? Essa biomassa suplanta outras utilizações da terra, como produção de alimentos? Ela reduz a biodiversidade? Prejudica o meio ambiente, por exemplo, com o uso de pesticidas? Contribui com a economia local? Contribui com o bem-estar social da população local?
A comissão sugeriu, também, a criação de um sistema de rastreamento para seguir o produto da plantação à conversão em energia, como um pacote de entrega expressa. As empresas poderão checar alguns desses critérios, mas o governo e organizações independentes também terão de garantir a fiscalização, disse Cramer. O governo holandês não está propondo leis baseadas nessas normas, porque poderia haver conflitos com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). ?Enquanto o sistema for voluntário, não haverá problemas?, disse Cramer.
O relatório também lista outros princípios: a produção de biomassa não pode contribuir para o desflorestamento, esgotar reservatórios de carbono subterrâneos, competir com lavouras de comida, degradar o solo ou a água, afetar a biodiversidade ou deslocar populações locais. Ele pede que as emissões de gases do efeito estufa reduzam em pelo menos 70%, no uso de biomassa para gerar eletricidade, ou 30%, no uso em meios de transporte.
Um grupo de organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, elogiou o plano, mas reclama que ele ainda é tímido em algumas áreas. O grupo holandês Wetlands International, que atuou como consultor da comissão, saudou elementos da iniciativa, particularmente aberturas para o fim dos subsídios para biocombustíveis produzidos em áreas de solo rico em carbono, como pântanos.
