O deputado Hermas Brandão deixa a presidência da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (4), às 9 horas, para assumir interinamente o governo do Paraná, em solenidade que vai acontecer uma hora depois no Palácio Iguaçu. O substituto na presidência da Assembléia será o deputado Pedro Ivo Ilkiv, ex-prefeito de União da Vitória.
No Palácio Iguaçu, está tudo pronto para a posse do novo governador. A solenidade deverá contar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, desembargador Heinz Herwig, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, além de secretários de Estado e deputados. A solenidade vai ser presidida pelo chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro.
Hermas Brandão, que cumpre o seu sexto mandato como deputado, disse que a transição de cargo é, antes de tudo, um ato administrativo que obedece a Constituição. ?É também motivo de honra para um cidadão do Paraná governar o seu Estado, ainda que interinamente?.
Recordista de leis aprovadas no Poder Legislativo, o novo governador marcou sua atuação parlamentar pela apresentação de projetos que reduzem as alíquotas de ICMS para o setor produtivo, por entender que menos imposto significa preço menor, mais vendas, giro maior de recursos na economia e, principalmente, mais empregos.
Recentemente, ele apresentou projeto de lei que cria no Paraná o Programa de Revitalização Fiscal das Empresas, com o objetivo de regularizar a situação dos créditos tributários junto ao governo estadual. Ainda na área do ICMS, sugeriu há poucos dias uma proposição que iguala o imposto cobrado sobre embutidos fabricados com abate próprio ao produzido com a aquisição de carnes no mercado.
Hermas Brandão também foi o responsável pela revogação das medidas legais que visavam a criação de municípios, porque a medida não representava os anseios da comunidade, conforme identificado através de plebiscito.
Mudanças
Durante o período em que esteve a frente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão promoveu uma série de modificações e implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários da Casa, que há anos esperavam por esta ação, que tem por objetivo o reconhecimento profissional do servidor e o investimento na sua formação para melhor atender aos trabalhos parlamentares e ao público.
Ele foi responsável pelo processo de informatização da AL, que proporcionou a criação do site do Legislativo. Em breve, informa Brandão, deverão ser implantados outros dois instrumentos para expansão dos canais de contato com a comunidade: a Rádio Parlamento e a TV Assembléia. Os dois novos veículos permitirão a toda população o acompanhamento diário da atuação dos parlamentares. Hermas está implantando a Escola do Legislativo, que proporcionará aos servidores o acesso a cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento profissional.
