A candidata do PSOL à Presidência da República, Heloísa Helena, disse ontem que, caso for eleita presidente, gostaria que o Congresso Nacional fosse independente e fiscalizador das ações do Poder Executivo. "Eu quero que o Congresso funcione como manda a Constituição do País: independente, de preferência na oposição, fiscalizando e monitorando cada um dos passos da presidente da República", afirmou a senadora durante entrevista ao "Jornal das Dez", da Globo News.
Segundo a candidata, assim ela conseguiria evitar ter de recorrer ao que chamou de "balcão de negócios sujos" para obter a governabilidade. Ela disse que modificaria o atual modelo de elaboração do Orçamento, buscando obter uma participação maior do Congresso Nacional na fase de elaboração do documento. "Nós defendemos que a construção do Orçamento seja feita em outro tipo de modelo, com uma participação maior de cada um dos Estados." E justificou: "O coração da administração pública e o momento-chave da relação Palácio do Planalto e Congresso Nacional é o Orçamento."
Reforma tributária
A candidata do PSOL admite que necessitaria usar o poder de persuasão para convencer um Congresso, majoritariamente oposicionista, a aprovar a reforma tributária: "O único momento em que efetivamente eu precisarei do Congresso Nacional – e vou ganhar dentro do Congresso Nacional, porque é uma coisa importante para o País – é o debate da reforma tributária", salientou.
Ela disse que conseguiria alcançar essa façanha promovendo a redução dos juros. É que, segundo ela, a reforma tributária só não foi aprovada no Congresso até agora porque implicaria, no curto prazo, diminuição da arrecadação. Heloísa Helena sugere que a perda de caixa seria compensada pela diminuição do serviço da dívida, com a redução da taxa de juros.
Heloísa Helena aproveitou ainda para, em uma só tacada, alfinetar os dois candidatos mais bem colocados até aqui nas pesquisas eleitorais. Ela prometeu investigar os processos de privatização ocorridos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. "Eu tenho a obrigação de abrir um procedimento investigatório, pois eu não sou uma mentirosa", frisou.
"Eu não passei quatro anos dizendo que o presidente Fernando Henrique patrocinou crimes contra a administração pública no processo de privatização e depois, quando eu entro no governo, eu não faço nada, como fez o Lula", disse.
A senadora prometeu se antecipar às invasões nas desapropriações de terra para a reforma agrária para evitar que o governo fique a reboque das ações dos invasores. Ela acredita que, se o governo fizesse um diagnóstico antecipado das áreas improdutivas haveria mais terras desapropriadas do que gente capaz de proporcionar as ocupações. "Só um governo incompetente e inconseqüente é que estabelece o quadro de vistoria e desapropriação conforme se tem violência", afirmou a candidata do PSOL.
Ela encerrou garantindo ser possível bancar esses custos. "Para assentar um milhão de famílias significa apenas R$ 1,5 bilhão ao ano", calculou. "É absolutamente compatível com o orçamento em vigor no País.
