O ministro das Comunicações, Hélio Costa, esclareceu, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (21), que não há proposta de uma TV estatal, mas o que o governo pretende criar é uma rede pública de televisão.
"Não tem ninguém querendo fazer TV estatal. Não tem ninguém querendo fazer culto à personalidade. Nós estamos querendo é abrir as ferramentas da TV digital e colocar em discussão uma proposta que atenda à sociedade", afirmou o ministro. O decreto de implantação da TV Digital, editado no ano passado, já previu a criação dos canais do Executivo, da Cultura, da Educação e da Cidadania.
Hélio Costa explicou que o ministério foi consultado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a possibilidade técnica de se fazer uma rede pública. "Disse que sim e apenas apresentei algumas sugestões."
"Essa será uma discussão amplamente debatida com a Socidade Civil, o Congresso Nacional, e demais ministérios e órgãos do governo federal." A coordenação do processo de discussão está sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, subordinada à Secretaria-Geral da Presidência da Repúlbica. Cabe ao Ministério das Comunicações cuidar das questões técnicas.
Há emissoras púlbicas que geram despesas e não têm nenhuma audiência, e muitas deixam de promover a educação e cultura, esquecendo também de divulgar informações importantes sobre saúde e os direitos dos cidadãos. "Estou fazendo uma proposta honesta, dizendo: ‘olha nós temos espaço de fazer redes públicas de TV, que podem atender à educação, à cultura e à comunidade’", afirmou Hélio Costa.
Radiobrás
O ministro citou a Radiobrás como um exemplo de emissora que tem se aperfeiçoado continuamente, abrindo espaço para debates de interesse coletivo e dando oportunidade para todas as correntes partidárias e todos os setores da sociedade civil. "A Radiobrás ganhou inúmeros prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho, mas precisa ainda de mais incentivos, de mais modernização. Não há nada definido se a emissora vai ou não ser incorporada à rede pública. A decisão, que cabe à Secom e ao presidente Lula, será fruto de uma profunda discussão sobre qual é o melhor modelo para atender à sociedade brasileira."
Uma das propostas a serem discutidas é o financiamento das TVs públicas por meio de uma espécie de PPP (parceria público privada), onde as empresas que investissem teriam desconto no Imposto de Renda, como já acontece nos Estados Unidos e em vários países da Europa.
