Cerca de 83% do déficit habitacional no país concentra-se na população com renda familiar de até três salários mínimos: são quase 6 milhões de famílias que vivem com menos de R$ 1 mil por mês e sem moradia. "O principal desafio que o país tem é conseguir recursos subsidiados para atingir essas famílias", avalia o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda.
A meta do governo é conseguir que o investimento em habitação seja direcionado conforme esse perfil do déficit habitacional. De acordo com o secretário, essa correção no investimento vem sendo feita nos últimos anos. Em 2002, cerca de 70% dos recursos eram destinados ao atendimento das famílias com renda acima de cinco salários mínimos. Desde o ano passado, metade da verba para habitação passou a ser destinada à população mais carente.
Em entrevista exclusiva à Radiobrás, Jorge Hereda falou sobre as ações deste ano na área habitacional e as metas para 2005. Um dos avanços já conseguidos para 2005 diz respeito ao orçamento disponível, o maior dos últimos 15 anos. O Ministério das Cidades vai contar com R$ 11,2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para serem investidos em habitação, saneamento e infra-estrutura. Valor 33% superior ao de 2004 e quase 60% maior do que o de 2003.
Em 2004, o destaque foi a definição da política nacional de habitação, aprovada este mês pelo Conselho das Cidades. "A prioridade é para a população de baixa renda", disse Jorge Hereda. "Mas sem perder de vista que não é possível haver uma parte da classe média que apesar de ter condição de receber financiamento, não tem acesso a ele e, por isso, termina excluída da questão da solução para a habitação", acrescentou.
Entre as ações para a população de baixa renda, o ministério lançou dois programas para atender a parcelas específicas da população: os quilombolas e os índios. As iniciativas integram o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), existente desde 2001.
Em 2005, cada um desses programas deve atender 3 mil pessoas. O programa voltado para a população indígena foi lançado, este mês, em caráter piloto em Dourados (MS). Até o final do ano que vem, 1 mil casas vão ser construídas, beneficiando 4 mil índios. As primeiras 200 moradias já estão em construção.
Nessa primeira etapa do PSH?Índio, serão atendidas três mil famílias do Nordeste, Centro-Sul e Sul. O programa prevê investimento de R$ 21 milhões por parte do Ministério das Cidades e cerca de R$ 6 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para obras de saneamento.
A estimativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) é que o déficit habitacional indígena seja de cerca de 30 mil casas. A previsão é construir 10 mil casas, nos próximos dois anos.
O programa de habitação para quilombolas também foi lançado este mês. A população quilombola está estimada em 2 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Essa população vive em 400 mil casas, sendo que metade delas, segundo o levantamento, encontra-se em situação precária, agravada pela carência de saneamento.
Em quatro anos, a meta do governo é reduzir em 25% o déficit habitacional dessa população. Para isso, será necessário construir 50 mil novas unidades habitacionais, nesse período. Em 2005, vão ser investidos R$ 27 milhões, sendo R$ 21 milhões do Ministério das Cidades e R$ 6 milhões da Funasa.
