Só vontade política não resolve. É preciso dinheiro. Aprendida a lição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá largada a seu plano de salvação nacional com o pé no freio: corrige o salário mínimo pelo mínimo, não abre mão dos níveis de arrecadação de tributos, dá aumento simbólico ao funcionalismo, enquanto pede ao povo que exija ação do governo que, em campanha, prometeu o paraíso. “Queremos que vocês exijam, que nos empurrem”, disse na quarta-feira em Brasília, ao lançar um ambicioso plano de habitação, que totaliza, somente este ano, mais de cinco bilhões de reais. E explicou: “Sabem por que é preciso empurrar? Porque a máquina é muito grande e a burocracia às vezes também”.
Rumo a um programa de habitação já, Lula quer uma pequena revolução no campo e na cidade. O objetivo é beneficiar, conforme anuncia o Planalto, 359 mil famílias (234 mil delas com renda até cinco salários mínimos). Na guerra declarada ao déficit habitacional brasileiro, a ordem é erguer 230 mil casas com saneamento básico ainda no curso deste ano já comprometido. A distribuição dos recursos será feita assim: R$ 3,2 bilhões serão financiados diretamente ao cidadão; R$ 720 milhões serão destinados a projetos de prefeituras; outro R$ 1,4 bilhão vai para financiamento da própria indústria da construção civil – geradora de empregos.
A maior parte do dinheiro virá de fundos que pertencem aos próprios trabalhadores: R$ 3,4 bilhões virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; R$ 1,1 bilhão, do pouco conhecido Fundo de Arrendamento Residencial; outros R$ 550 milhões serão subtraídos ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Somente R$ 219 milhões virão do Orçamento da União.
O programa anunciado para este ano é apenas o começo. Segundo Lula, o Brasil precisa hoje de pelo menos seis milhões de casas para garantir a cada família o direito de morar dignamente. De acordo com a doutrina palaciana, esse enorme déficit é o responsável pela existência de palafitas, iguais às visitadas durante o “Fometur”, logo nos primeiros dias do governo, e pelas cerca de quatro mil favelas que se espalham pelos grandes centros urbanos do País em ritmo vertiginoso.
O problema da moradia, de fato, é um dos mais sérios do Brasil. Deixou de ser cuidado desde o fechamento do Banco Nacional da Habitação – BNH, que se perdeu nas mordomias de uma avalanche de recursos à época existentes. A despeito disso, o governo, nos últimos anos, relegou a questão a segundo ou terceiro plano, e não apenas por falta de dinheiro. Tanto que, segundo revela o presidente Lula sem contradição de nenhuma parte, a Caixa Econômica Federal gastou no ano passado apenas R$ 19 milhões de um total de R$ 262 milhões de que dispunha para essa finalidade. “Vocês acham – pergunta Lula – aceitável guardar dinheiro em caixa quando a situação do povo é tão crítica?” A resposta, apesar de óbvia, precisa ser dada na forma de pressão, conforme ensina o próprio presidente. Até quando e em que limites, o tempo dirá.
