Autor de cinco decisões que determinaram a libertação de presos na Operação Navalha, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entrou ontem em choque com o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando de Souza, que é o chefe do Ministério Público e pediu as prisões dos suspeitos.
O estopim foi uma declaração do procurador. Em entrevista a jornalistas, Souza disse que a ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), está mais informada sobre os fatos. Eliana foi quem determinou as prisões. ?A ministra, até por estar mais informada por ter acompanhado como relatora do inquérito há muito tempo, tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura?, disse Souza.
Informado sobre a declaração, Mendes reagiu: ?De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de Direito Constitucional para emitirem opinião?. Indagado se referia ao procurador, o vice do STF, que é também professor de Direito Constitucional, disse para os jornalistas: ?Não vou emitir juízo. Até vocês podem freqüentar essas aulas.? Mendes afirmou que determinou a soltura de pessoas cujos decretos de prisão não estavam devidamente fundamentados. Explicou que um dos requisitos para a prisão é evitar que suspeitos continuem a cometer crimes. ?Não estou absolvendo ou condenando ninguém. Não é disso que se cuida nesses habeas-corpus?, disse. ?Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isso não tem relevância? afirmou.
Depois de decretar a prisão preventiva de acusados de envolvimento nas fraudes, Eliana tem adotado a sistemática de soltar os suspeitos após ouvi-los. Mas, com a concessão das liminares por Mendes, alguns não têm prestado depoimento. O vice do STF disse que a prisão preventiva não deve ser decretada para garantir que alguém preste depoimento. ?Não é preciso prender para ouvir.? .
