O ex-deputado federal Gustavo Fuet proferiu aula Inaugural do III Módulo do Curso Regular, no último dia 3, aos alunos da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), quando se propôs a falar sobre o tema “Direito e Poder”.
Fruet apresentou dados de diversas pesquisas realizadas e discorreu sobre elas, falou também sobre o que tem ocorrido no Congresso Nacional, além de narrar os desafios das reformas que estão em pauta no Congresso que, segundo ele, influenciarão diretamente no relacionamento do poder Judiciário com o Legislativo.
Pesquisa com Magistrados
Entre as pesquisas citadas, o também professor falou sobre uma importante pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), publicada em 2010, e realizada exclusivamente com magistrados, sobre os fatores que mais contribuem para a impunidade. Segundo contou, os magistrados apontaram como os principais fatores: o excesso de recursos; a demora no encerramento do processo; a deficiência do inquérito policial; a falta de vagas nas prisões e a falta de cooperação entre policiais, Ministério Público e o Judiciário. Após apresentar esses resultados, Fruet disse acreditar que esses são os temas fundamentais da reforma no Judiciário.
O debate foi encerrado após ter sido aberto espaço para os alunos realizarem perguntas ao professor convidado.