Brasília – A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República firmou um acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para criar ações voltadas para as mulheres presas, seus filhos e familiares. Será formado um grupo de trabalho interministerial para reformular e reorganizar o Sistema Prisional Feminino.
O objetivo é proporcionar condições dignas nas penitenciárias, com ações que vão desde obras de infra-estrutura, como por exemplo a construção de berçários, até a criação de uma legislação específica que ainda não existe para mulheres encarceradas.
Apesar de representarem apenas 5% do total da população carcerária brasileira, detentas vivem dramas parecidos aos dos homens presos. De acordo a diretora da Subsecretaria de Programas e Ações Temáticas da Presidência da República, Elizabeth Pereira, é preciso trabalhar todas as ações, desde a reformulação dos presídios até a capacitação das presas.
?A falta de condição de cela, de higiene, de atendimento médico, de visita, de alimentação, de instrução, de capacitação, de reintegração social é total. Então antes que a gente se depare com uma situação incontrolável é melhor a gente já ter um olhar específico para essas mulheres, não só porque são seres humanos, mas também são sujeitas de direitos e quando saem dessa penitenciária precisam restabelecer seus vínculos emocionais, familiares e de cidadania?, afirmou Elizabeth.
Os representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do Depen vão se reunir na próxima semana para definir um calendário de discussão.
