O governo terá sérios problemas no segundo quadriênio do presidente Lula e o prenúncio dos desafios a enfrentar, sem a segurança de que os até aqui irremovíveis obstáculos ao crescimento econômico serão contornados. Evidência da atribulação governamental está no adiamento do anúncio do pacote do desenvolvimento para o início de janeiro, tendo em vista a pobreza do detalhamento de alguns projetos específicos.
Dito de outra forma, essa é a admissão que o governo não conseguiu fazer plano algum e, mais, revela a falta de sintonia entre setores do aparelho de Estado em torno das propostas fundamentais para o crescimento da economia.
Enquanto isso, serve-se à sociedade atônita, na maioria das vezes induzida a total descrédito pela repetição enfadonha de mofadas intenções, lauto banquete de projeções duma época áurea, malgrado estar situada em futuro incerto. Dentre as premissas louvadas na conquista da ?ilha da felicidade?, destaca-se a reforma tributária, cujo andamento se assemelha à velocidade dos quelônios.
Carga tributária é uma questão complicada que todos os países desenvolvidos e, em especial, os emergentes como o Brasil, precisam resolver em prazo rápido. Para que se tenha idéia de sua amplitude, os economistas trataram de calcular o valor da carga em relação ao Produto Interno Bruto.
No rol dos países emergentes encontramos bons indicativos da relação entre carga tributária e riqueza nacional. Os destaques estão com a Índia (15%), China (18%), Coréia do Sul (24,4%), Argentina (25,9%), Chile (18,7%) e México (18,1%). No Brasil, a percentagem da receita de impostos sobre o PIB é de 38%.
Alguns países industrializados apresentam carga mais elevada ou próxima à nossa, como Alemanha (43,5%), França (41%) e Inglaterra (37,2%), embora seja imperioso reconhecer a excelência dos serviços públicos entregues à população. Não há o menor termo de comparação com a qualidade daquilo que se convenciona denominar de serviço público no Brasil. Essas coisas, contudo, só acontecem nos países detentores de elevado padrão de vida, com renda bem distribuída que, por essa razão, prescindem de índices expressivos nas taxas de crescimento do PIB.
Simulação feita por especialista da Fundação Getúlio Vargas, Alberto Furuguem, mostra um quadro desejável para 2007/2010: caso o PIB cresça à taxa média anual de 5%, a carga tributária poderia cair um ponto percentual por ano, chegando a 34% do PIB no final da década. No mesmo período a receita tributária real cresceria em torno de 8%.
O economista demonstrou que mesmo com a redução da carga tributária, será possível aumentar – de forma modesta – a despesa pública global em termos reais, pondo-se em prática a redefinição prioritária dos gastos como fator decisivo para dinamizar a economia, facilitando investimentos na melhoria da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento.
Portanto, decisão de natureza urgente é o corte de impostos planejado na perspectiva da segurança econômica, de modo a ampliar a margem de confiabilidade nos propósitos reformadores do governo. Meta que o presidente Lula deveria fixar para o mandato prestes a iniciar, por exemplo, aproveitando a oportunidade para soldar a sustentação da grande empreitada do progresso.
