Entre outras medidas de combate ao racismo que o Brasil tem aplicado em 2005 – definido como Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial pelo governo federal -, soma-se uma parceria do governo brasileiro com o governo britânico firmada em novembro passado. O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) tem como objetivo lutar contra as manifestações do racismo em atitudes ou comportamentos discriminatórios.
"Quando falamos em racismo institucional estamos falando de um sistema que fracassou em contemplar as necessidades dos diferentes grupos em decorrência da sua origem étnica e racial", afirma a coordenadora do programa, Fernanda Lopes. O racismo institucional pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que detonam discriminação resultante de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou de estereótipos racistas que coloquem minorias étnicas em desvantagem.
Numa sociedade como a brasileira, onde 46% da população é negra, Fernanda lembra que é importante cada vez se ter mais políticas que viabilizem o fim da discriminação e o começo da eqüidade racial. "A igualdade será alcançada quando as injustiças sociais com base no pertencimento racial forem erradicadas. A promoção da igualdade e a igualdade de fato vai ser alcançada daqui a alguns anos. É de extrema importância que os processos que estão sendo deflagrados nesse ano, nessa década, tenham continuidade. É preciso também que seus desdobramentos sejam avaliados e suas propostas reavaliadas, com ampla participação da sociedade civil", afirma.
Para combater o racismo institucional, a coordenadora do programa diz que é necessário modificar normas, procedimentos e transformar as condutas discriminatórias dos profissionais, que vêm sendo repetidas nas instituições. "Muitas vezes os usuários sofrem discriminação nos serviços públicos e não denunciam porque têm a certeza de que a denúncia não vai gerar a transformação de um processo." Segundo ela, essa mudança na realidade cultural é outra "via essencial".
Por ser um programa novo ? iniciado em novembro de 2004 ?, Fernanda lembra que ainda é cedo para se falar em resultados. "Já temos algumas experiências que começam a dar resultados positivos, mas ainda não dá para fazer uma análise dos resultados", diz.
O Programa de Combate ao Racismo Institucional é uma parceria entre o ministério britânico para o Desenvolvimento Internacional e Redução da Pobreza (Dfid), o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Ministério Público Federal, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).