Governo vai usar cadastro do Pis/Pasep para combater fraude no Bolsa Família

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai utilizar as informações contidas no cadastro do PIS/Pasep e RAIS para identificar trabalhadores da iniciativa pública e privada que recebem o Bolsa Família de forma irregular em todo o país. As informações serão comparadas com a folha de pagamento do programa de transferência de renda. O objetivo é identificar funcionários públicos e privados que são assistidos pelo programa, mas não atendem ao critério de renda do programa.

Na próxima segunda-feira (31), fiscais da prefeitura de Teresina começam a visitar todas as famílias cadastradas na cidade com o objetivo de eliminar fraudes e irregularidades na distribuição de recursos. A maior fraude nos benefícios do Bolsa Família foi descoberta prefeitura da capital piauiense, onde mais de 1.100 servidores municipais estavam irregularmente cadastrados para receber os recursos. A fraude foi detectada pelo Ministério Público Federal após o cruzamento da lista dos beneficiários do programa no município e a relação de funcionários públicos.

A prefeitura de Teresina solicitou o bloqueio do pagamento dos benefícios dos servidores junto à Caixa Econômica Federal, instaurou inquérito administrativo para apurar as responsabilidades e encaminhou a relação de famílias beneficiadas ao governo do estado para realizar o cruzamento com a folha dos servidores estaduais. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social já enviou ofício à prefeitura de Teresina para solicitar a lista dos servidores. Os funcionários em questão estariam sendo assistidos por benefícios do governo federal há dois anos, portanto, migraram do cadastro do Bolsa Escola para o Bolsa Família, que só foi criado em outubro de 2003.

A secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, chega hoje à noite a Teresina, para acompanhar o trabalho que já está sendo desenvolvido pela prefeitura, governo do estado e Ministério Público. Uma equipe de fiscais do MDS também se desloca à capital do Piauí para auxiliar na investigação.

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