O governo federal vai reajustar o valor da merenda escolar para R$ 0,18 por criança do ensino fundamental por dia. Atualmente, a União repassa R$ 0,15 por criança aos Estados e municípios. Com o aumento, os valor será igualado ao que hoje é repassado para creches públicas e filantrópicas. O reajuste valerá a partir de janeiro.
O reajuste significa um orçamento de mais R$ 72 milhões a ser repassados para os governos estaduais e municipais. Este ano, o orçamento total da merenda foi de R$ 1,025 bilhão. Em 2006, o governo federal planeja alcançar R$ 0,25 per capita por dia. Também há estudos para incluir os alunos do ensino médio no programa de merenda escolar. Hoje o programa contabiliza apenas os estudantes até 8ª série.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação liberou também esta semana R$ 75,9 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes das associações de pais e mestres, caixas escolares e conselhos escolares das escolas públicas. Na escolas com menos de 20 alunos os recursos são repassados para as secretarias de educação.
O valor recebido por cada escola varia de acordo com o número de alunos informados no Censo Escolar do ano anterior e pode ir de R$ 600,00 a R$ 19.000,00. O dinheiro serve para compra de material, manutenção, conservação e pequenos reparos, desenvolvimento de atividades educacionais, avaliações e projetos pedagógicos. O orçamento do programa em 2004 foi de R$ 330 milhões e será repassado a cerca de 125 mil escolas estaduais e municipais e duas mil escolas particulares beneficentes.
