O Ministério da Justiça vai incentivar a criação de conselhos da comunidade nos
estados, integrados por juízes de execuções penais, representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), associações industriais ou comerciais e Conselho de
Assistência Social. A informação foi dada pela secretária nacional de Justiça,
Cláudia Chagas, durante palestra no seminário que reúne em Recife corregedores
gerais de justiça de todo o país.
De acordo com Cláudia Chagas, o
objetivo é promover a reintegração dos presos à sociedade, já que as pessoas
encarceradas vão voltar ao convívio social e precisar de apoio para evitar a
reincidência nos crimes.
Entre as atribuições dos conselheiros, estão
apoio profissionalizante, no sentido de conseguir postos de trabalho, tanto para
quem está preso quanto para os que se encontram em liberdade condicional ou que
cumprem penas alternativas.
Uma das experiências de conselho da
comunidade que vem dando certo foi apresentada durante o encontro pelo juiz
corregedor do Rio Grande do Sul, Luciano Losekann. Ele disse que, dos 22 mil
detentos dos mais de 90 estabelecimentos prisionais do estado, 11 mil estão
trabalhando dentro das penitenciárias, nos regimes fechado, semi-aberto e
aberto.
Outros estados, como o Rio de Janeiro e Santa Catarina, adotaram
também a política nacional de criação dos conselhos das comunidades.
