Rio – A solução apresentada pelo governo para conter a escalada de preços do álcool pode se transformar em mais um aperto fiscal para os consumidores de gasolina, caso não haja redução dos impostos sobre o combustível. Segundo cálculos do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a redução do porcentual de álcool anidro na gasolina vai representar um acréscimo de R$ 54 milhões por mês na arrecadação federal com Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o derivado de petróleo. Para o Estado de São Paulo, o ganho será de R$ 23 milhões na receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Quando ocorre uma crise dessas, todo mundo critica o empresário, mas o governo também tem de fazer sua parte", reclama o vice-presidente-executivo da entidade, Alísio Vaz. Como a gasolina tem mais impostos do que o álcool anidro, a carga tributária da mistura vendida nos postos aumenta à medida que o porcentual de álcool é reduzido.
Pela conta do Sindicom, hoje o consumidor paga R$ 0,405 de Cide e PIS/Cofins por litro de gasolina. Com a nova fórmula, os impostos federais passarão a valer R$ 0,432 por litro. No caso do ICMS em São Paulo, por exemplo, haverá alta de R$ 0,04 por litro.
Os números foram calculados com base na atual carga tributária do setor, sem considerar quaisquer mudanças nas alíquotas, medida solicitada por setores de governo mas que encontra resistência no Ministério da Fazenda. "Tem de haver um ajuste nos impostos, senão o governo estará metendo a mão no bolso do consumidor", reclama Vaz.
O diretor-adjunto de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Eribelto Rangel, informou que o governo estadual vai esperar a implementação da medida e seus efeitos antes de definir alterações nos impostos. "É claro que vai haver um ajuste, como fazemos sempre que há mudanças no porcentual de álcool na gasolina", afirma, explicando que a idéia é manter os níveis de arrecadação com o combustível.
Segundo Vaz, se houver redução de impostos, o preço da gasolina pode cair com a redução do porcentual de álcool, em vez de subir até 2,6%, como estima o Ministério da Agricultura. Isso porque hoje em dia a gasolina pura sai da refinaria, sem tributos, a R$ 1 por litro, mais barata do que os R$ 1,07 cobrados pelo litro do anidro nas usinas na semana passada. Mas, no caso do combustível derivado do petróleo, a carga tributária representa outro R$ 1 em cada litro vendido nas bombas. "Se compararmos apenas os produtos, a gasolina hoje está mais barata", aponta o executivo.
A Cide foi planejada para flutuar de acordo com as oscilações dos preços dos combustíveis, evitando, assim, repasses abruptos para o consumidor. Mas, desde sua criação, em 2002, o governo ainda não lançou mão do artifício. O imposto federal sobre os combustíveis arrecada cerca de R$ 5 bilhões por ano, que deveriam ser destinados a subsídios ao setor de combustíveis, projetos ambientais e infra-estrutura de transporte.
