O governo federal conseguiu tirar do trabalho 930 mil crianças em 2.790 cidades,
desde 1996. Dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem realizada anualmente
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam mais de 2
milhões de crianças trabalham no Brasil.
De acordo com a coordenadora do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Margarida Munguba, a ação contra o
trabalho infantil tem que ser permanente". Ela disse que é preciso estar
constantemente alerta, porque o trabalho infantil depende de atividades
econômicas que em determinado momento são mais atrativas em algumas
regiões.
Segundo ela, o trabalho infantil depende da dinâmica da produção
industrial e agrícola. Ela citou como exemplo o fato de que, às vezes, é
vantajoso trabalhar numa indústria de calçados que fechou um grande contrato
para exportação e então muitas famílias são atraídas para o trabalho. "Na
agricultura, na época da colheita, ocorre maior procura de trabalhadores e as
crianças acabam sendo envolvidas. Por isso, o combate ao trabalho infantil tem
que ser permanente, explicou a coordenadora.
Margarida lembrou que, para
erradicar o trabalho infantil, é preciso conscientizar as famílias. "O trabalho
infantil não é combatido apenas com o pagamento de uma bolsa. É preciso mostrar
às famílias novas alternativas de vida por meio da inserção em programas de
geração de renda, do estímulo à participação em programas de alfabetização,
melhorando a escolaridade dos pais e não só a dos filhos", acrescentou.
A
coordenadora do Peti informou que em Assunção, na Paraíba, 100 crianças que
estavam trabalhando em atividade de alto risco serão incluídas no Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil a partir de maio." Depois de uma denúncia da
prefeitura local, nós identificamos 100 crianças e adolescentes que, a partir de
maio, começam a receber.
Elas estavam trabalhando em atividade de alto
risco, na fabricação de cal que traz prejuízos à saúde das crianças.
Imediatamente, implantamos um plano de ação. As crianças já foram afastadas do
trabalho e a prefeitura receberá dinheiro para desenvolver ações complementares
no período em que a criança não está na escola, como atividades culturais,
desportivas e sociais", disse Margarida.
Os estados do Piauí, Maranhão,
Pernambuco e Paraíba são os que mais utilizam mão-de-obra infantil. A meta do
governo federal é acabar com o trabalho infantil no país em
2006.
Denúncias sobre a ocorrência de trabalho infantil podem ser feitas
pelo telefone 0800 707 2003 ou nas delegacias regionais do Trabalho.
