O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou hoje um programa para financiar a pavimentação de vias em grandes cidades e a construção de terminais rodoviários. Serão R$ 300 milhões para 239 cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo as capitais e regiões metropolitanas. Cada prefeitura poderá financiar o valor correspondente a duas vezes o que arrecada com a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Segundo o secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier o programa deve ser lançado ainda neste mês. A prefeitura de São Paulo, por exemplo poderá fazer um financiamento de cerca de R$ 28 milhões, pois no ano passado arrecadou com a Cide R$ 14 milhões. As prefeituras devem apresentar o projeto ao Ministério das Cidades, que fará a avaliação das propostas, considerando a realidade do município e com prioridade para os projetos com maior impacto para o transporte urbano. O financiamento será feito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil será o agente financeiro. As prefeituras terão dois anos para pagar o valor financiado, que será corrigido pela TJLP mais o spread bancário, o que dá cerca de 12% ao ano.
Xavier informou que a intenção é assinar os primeiros contratos em outubro deste ano.As prefeituras poderão comprar asfalto mais barato, produzido pela BR Distribuidora. Será dada prioridade à pavimentação de vias onde existe maior tráfego de transporte coletivo. Os prefeitos também poderão utilizar o financiamento em estradas vicinais, reurbanização de áreas degradadas e construção de pontos de ônibus. Esses pontos foram acertados hoje, em reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.