Governo tentará votar projeto da Biossegurança

Na retomada dos trabalhos do Legislativo após o primeiro turno das eleições municipais, o governo vai tentar aprovar o projeto da Lei de Biossegurança no plenário do Senado. A votação do projeto é considerada prioridade absoluta pelo Palácio do Planalto nesta semana, como forma de evitar a edição de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o impasse sobre a plantação de soja transgênica. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que há acordo com os partidos políticos de oposição para votar o projeto nesta semana. Além do projeto da Lei de Biossegurança, está na pauta do plenário do Senado a continuidade de votação da reforma do Judiciário. Também de grande interesse para o governo, o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) será objeto de negociação a partir de hoje. O projeto espera votação na Comissão de Assuntos Econômicos e ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário da Casa.

Na Câmara, o líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), marcou reunião para a tarde de hoje com os líderes da base para começar a conversar sobre as propostas paradas na Casa. De acordo com o líder, nesta semana dificilmente a Câmara votará a lguma matéria. Segundo ele, nesta primeira semana pós-eleição, será necessário “curar as feridas” que surgiram no processo eleitoral entre os aliados. Na pauta de prioridades do governo na Câmara estão os projetos da nova Lei de Falências e do marco regulatório das agências.

Antes, porém, será necessário liberar a pauta do plenário, trancada por não terem sido votadas 18 medidas provisórias com prazo vencido e dois projetos de lei que tramitam em regime de urgência. Nas Comissões, a expectativa é de que esta semana a Comissão de Assuntos Econômicos marque a sabatina do economista Rodrigo Telles Rocha Azevedo, indicado no final de julho para ocupar no Banco Central a área de Política Econômica. Ele substituirá Luiz Candiota. O senador Ney Suassuna é o relator da mensagem presidencial que indicou Rocha Azevedo. A votação da indicação será feita em sessão secreta.