O governo montou uma operação para tentar aprovar a medida provisória 232, que aumenta impostos de prestadores de serviço e corrige a tabela do Imposto de Renda em 10%, em votação na próxima semana no Congresso. Ao mesmo tempo em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negavam hoje (24) a hipótese de retirada da proposta, intensificaram-se as negociações com a Receita Federal para que novas alterações possam ser feitas. O desafio é convencer os deputados de que a MP não é mais a mesma e que, portanto, deve ser aprovada.
"A dificuldade política é real, mas não há por parte do governo a hipótese de retirada", afirmou Chinaglia. "A medida provisória não vai ser aprovada como foi mandada, nem retirada", disse o ministro Paulo Bernardo, completando que novos modificações no texto original do governo estão em curso. Chinaglia está articulando para a próxima segunda-feira (28) uma reunião do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, com os líderes da base e com os deputados que são ligados a setores produtivos.
A proposta, segundo Chinaglia, é fazer um debate técnico sobre a MP para explicar todas as modificações já feitas no texto original. A MP 232 está na pauta de votação da Câmara de terça-feira (29), mas há outras duas medidas provisória com prioridade de votação. Bernardo acredita que, com as modificações, a MP será aprovada. "Com certeza a MP 232 desagrada a setores que hoje aproveitam uma brecha para não pagar imposto. Temos, então, de combinar a vontade política do Congresso com a grita da sociedade, que na maior parte dos casos é justa", afirmou.
Apesar das várias modificações feitas pelo relator, a governo continua com dificuldade de convencer a base a aprovar a MP. "Ela (MP) é a vilã do momento. A MP se tornou a responsável por todos os males do país. Muita gente não sabe do que se trata e muita gente a conhece, mas todo mundo é contra. Ela foi jurada de morte", afirmou o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE).
Na avaliação do líder petebista, o governo deveria retirar a MP ou rejeitar o texto em plenário e, em seguida, mandar uma nova medida provisória com o novo texto que está sendo construído na negociação entre partidos, governo e relator. "É melhor dar um passo atrás e recomeçar a caminhada do que dar um passo à frente e cair no abismo", disse José Múcio. Além do líder do PTB, aliados do governo defendem a retirada da MP porque identificam o risco de derrota na votação.
Chinaglia afirmou que já foi alertado por aliados da resistência à aprovação da MP, mas que estará trabalhando neste feriado da Semana Santa com o governo e com o relator da MP, deputado Carlito Merss (PT-SC), para que novas mudanças no texto aliviem seus efeitos.
O líder argumentou que a MP beneficia 7 milhões de assalariados com a correção da tabela do IRPF e, para isso, está se buscando forma de financiar esse benefício com quem tenta sonegar. "Se injustiça houver, será corrigida. O que não vai mudar é naquilo que diz respeito a quem sonega", afirmou Chinaglia. Merss avalia que a MP como foi enviada ao Congresso era injusta, mas que, exceto a parte que corrige a tabela do Imposto de Renda, todo o restante foi alterado. "Temos de ter capacidade política para mostrar aos deputados que votaremos um novo projeto", afirmou o relator.
O deputado Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, afirmou que a base será chamada a dar o seu apoio à MP. "O governo não pode permitir que façam dela um símbolo de algoz tributário, o que a medida provisória não é", disse Luizinho.
