O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve bem perto de cumprir a promessa de assentar 400 mil famílias nos quatro anos de seu primeiro mandato, segundo os números oficiais. De acordo com relatório divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre 2003 e 2006 foram realizados 381.419 assentamentos da reforma agrária – o equivalente a 95,3% do previsto.
O relatório foi divulgado em clima de comemoração. ?Estamos muito satisfeitos com o resultado, considerando que a meta de 400 mil foi considerada muito ousada na época do lançamento do 2º Plano Nacional da Reforma Agrária em 2003?, disse ontem o ministro Guilherme Cassel. ?O fato mais importante a destacar, porém, é que em 2006 assentamos 136 mil famílias. Trata-se do maior número de assentamentos feitos num só ano, desde que o Incra foi criado, 36 anos atrás. Nunca se assentou tanta família em tão pouco tempo.
O ministério também destacou o avanço em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o relatório, enquanto nos oito anos do tucano a média anual de assentamentos foi de 67.588, com o petista ela subiu para 95.355
Como ocorria no governo de FHC, os números oficiais foram contestados por entidades ligadas à defesa da reforma agrária. Em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o diretor de Política Agrária, Paulo Caralo, acusou o governo de misturar números para inflar o resultado final.
?O 2º Plano Nacional previa o assentamento de 400 mil novas famílias, a regularização da situação de outras 500 mil já instaladas em assentamentos e posses e mais o atendimento de outras 130 mil, pelo Programa Nacional de Crédito e Combate à Pobreza Rural. No total seriam 1.030.000 famílias atendidas?, explicou o diretor da Contag. ?O governo não conseguiu cumprir nenhuma dessas metas e, para inflar o resultado final, misturou tudo, chegando a esse número de 381.419 famílias. Isso representa menos de 40% da meta prevista.
O Movimento dos Sem-Terra (MST) preferiu não comentar os números. Segundo a assessoria de imprensa da organização, a direção nacional vai aguardar o detalhamento do relatório, na semana que vem. Sabe-se que o MST só considera em sua contagem as famílias levadas para assentamentos novos, em terras adquiridas ou desapropriadas especialmente para a reforma agrária.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem outros critérios. Famílias levadas para lotes abandonados em antigos assentamentos e para terras públicas requisitadas para a reforma agrária também são consideradas em suas contas. ?Incluímos todos aqueles que não tinham terra e passaram a ter, não importando o local?, disse o ministro Cassel.
O pesquisador Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo, também contesta os números do governo. Diz que os relatórios oficiais são engordados por casos de simples regularização fundiária. ?É importante fazer isso, para que as famílias tenham acesso ao crédito, mas não é correto dizer que foram assentadas por Lula.
Ainda segundo Umbelino, pode-se perceber que os números são inflados a partir de relatórios mais detalhados do que o divulgado ontem, quando aparecem o local do assentamento e a data de sua criação. ?Nas contas do ano passado, o governo chegou a incluir famílias que vivem num projeto de colonização criado na época de Getúlio Vargas. Outras foram levadas para a terra no tempo do regime militar. Na verdade elas foram beneficiadas por Lula apenas com a regularização de seus lotes. O nome disso é regularização fundiária.
